Justiça Eleitoral cassa prefeito e vice de Piatã por abuso de poder político

A Justiça Eleitoral determinou a cassação do prefeito de Piatã, Marcos Paulo (PSD), e do vice, Ronaldo de Souza (Avante), ambos eleitos em 2024. A decisão, proferida pela juíza Camila Sousa Pinto de Abreu, da 105ª Zona Eleitoral, na última terça-feira (11), também torna os dois inelegíveis por oito anos. Ainda cabe recurso.

A ação foi movida pela coligação Transparência e Trabalho do Povo para o Povo, do candidato Thiago Dultra (PSB), derrotado por uma diferença de apenas 126 votos. Segundo a decisão, houve uso explícito da estrutura pública para favorecer a campanha de reeleição.

Gastos inflados e uso eleitoral da prefeitura

De acordo com a sentença, as provas mostram fortes indícios de abuso de poder político. Durante o período eleitoral, a prefeitura registrou aumentos considerados injustificados em diversas áreas, incluindo:

• 72% de alta nas despesas com combustíveis;
• 542% de aumento em gastos com festas e eventos públicos;
• 53% de crescimento em contratações terceirizadas, principalmente nas áreas de limpeza e apoio à educação.

A juíza ainda destacou o uso promocional de eventos públicos — como cavalgadas, inaugurações e festejos populares — nos quais o prefeito aparecia vinculando sua imagem às ações da gestão, estratégia frequentemente criticada por especialistas por ferir a isonomia do processo eleitoral.

Indícios de favorecimento e nepotismo

O processo também cita a empresa Limpetrans, contratada para serviços terceirizados, apontando indícios de favorecimento político e nepotismo em sua atuação — fatores que reforçaram o entendimento de abuso de poder.

O Ministério Público Eleitoral se manifestou pela procedência integral da ação, sustentando que as irregularidades violaram claramente as normas eleitorais.

A cassação da chapa aumenta a pressão por mais rigor no combate ao uso da máquina pública, um problema recorrente em pequenos municípios e frequentemente ignorado por administrações alinhadas à velha estrutura política brasileira.