Justiça eleva indenização de Malafaia a Rui Costa

A Justiça da Bahia decidiu elevar para R$ 120 mil a indenização que o pastor Silas Malafaia deverá pagar ao ex-governador da Bahia e atual ministro da Casa Civil, Rui Costa, em processo relacionado a declarações feitas durante a pandemia de covid-19. O valor anterior, fixado em primeira instância, era de R$ 30 mil.

A ação teve origem em um vídeo publicado por Malafaia em 2020, no qual o pastor criticou Rui Costa após a demissão de uma médica do Hospital Regional de Porto Seguro. Na gravação, o religioso acusou o então governador de “querer matar” pessoas e utilizou termos como “cretino” e “esquerdopata”.

Em decisão publicada no início de maio, desembargadores entenderam que as declarações ultrapassaram os limites da crítica política e configuraram ofensa à honra do ex-governador, justificando o aumento da indenização. Os magistrados apontaram a “gravidade” das expressões utilizadas e consideraram que houve abuso no exercício da liberdade de expressão.

Segundo o processo, Rui Costa apresentou documentos sustentando que a demissão da médica ocorreu por razões administrativas ligadas ao cumprimento de escalas, sem participação direta do então governador. O tribunal concluiu que as acusações feitas pelo pastor não encontravam respaldo nos fatos apresentados nos autos.

A relatora do caso afirmou ainda que, devido ao alcance nacional e à influência de Malafaia, haveria maior responsabilidade sobre o conteúdo divulgado ao público. O acórdão também mencionou o contexto da pandemia e o impacto de informações consideradas falsas em um período de emergência sanitária.

Malafaia informou que pretende recorrer da decisão. “Ainda tem apelação, não acabou”, declarou o pastor após a nova condenação.