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Tremor de terra é registrado nas proximidades de Vera Cruz

<div class="materia capitular"> Um tremor de terra de magnitude 3.0 na escala Richter foi registrado na tarde desta terça-feira (3) na plataforma continental brasileira, próximo à região do Recôncavo Baiano.O abalo ocorreu às 16h53 (horário de Brasília) e teve seu epicentro a aproximadamente 8 quilômetros da costa do município de Vera Cruz, segundo informações do Laboratório Sismológico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (LabSis/UFRN).Moradores da região relataram ter sentido o tremor, com relatos de batidas em portas causadas pela vibração.Este foi o segundo evento sísmico divulgado pelo LabSis na Bahia em menos de uma semana. No último sábado (1º), um abalo de magnitude 2.0 foi registrado no município de Curaçá, no norte do estado, às 18h48 (horário de Brasília). <div><figure class="img-legenda"><img src="https://adm.aratuon.com.br/assets/23bc9b5b-cd00-4af5-9b8e-03e048421937.jpeg?width=600&amp;&amp;format=webp" alt="Foto: LabSis/UFRN" style="width: 100%;"><figcaption class="img-legenda-texto">Foto: LabSis/UFRN</figcaption></figure> <hr> </div> </div>

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O Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia (TJ-BA) vai investir R$ 3,65 milh&otilde;es na compra de sete ve&iacute;culos utilit&aacute;rios esportivos (SUVs) de grande porte, blindados e zero quil&ocirc;metro. A aquisi&ccedil;&atilde;o tem como objetivo refor&ccedil;ar a estrutura de seguran&ccedil;a dos magistrados e integra o Projeto Transporte Seguro, aprovado pelo Comit&ecirc; Gestor do Fundo de Seguran&ccedil;a Institucional (FUNSEG).
A empresa vencedora do processo licitat&oacute;rio foi a VCS Implementos e Ve&iacute;culos Ltda, conforme divulgado em publica&ccedil;&atilde;o oficial. Recursos apresentados por outras concorrentes, como a Auto Premier Com&eacute;rcio de Ve&iacute;culos e a Prestige Blindagem em Autom&oacute;veis, foram indeferidos pela presidente do TJ-BA, desembargadora Cynthia Resende, com base em parecer jur&iacute;dico da Consultoria Jur&iacute;dica da Presid&ecirc;ncia.
Cada ve&iacute;culo custar&aacute; R$ 521.875,14 e contar&aacute; com blindagem n&iacute;vel NIJ IIIA, seguindo normas t&eacute;cnicas como a NBR 15000:2005, NIJ 0108.01 e a Portaria n&ordm; 55-COLOG/2017. As especifica&ccedil;&otilde;es t&eacute;cnicas exigidas no edital indicam uma frota com padr&atilde;o elevado de seguran&ccedil;a e conforto, incluindo:
Motor diesel com no m&iacute;nimo 190 cavalos de pot&ecirc;ncia
Transmiss&atilde;o autom&aacute;tica com no m&iacute;nimo 6 marchas
Tra&ccedil;&atilde;o 4x4 com controle eletr&ocirc;nico AWD
Freios ventilados com ABS e EBD
Airbags frontais, laterais tipo cortina e de joelho para o motorista
Ar-condicionado digital dual zone
Bancos em couro natural ou ecol&oacute;gico
Dire&ccedil;&atilde;o hidr&aacute;ulica ou superior e regulagem de altura do volante
Os SUVs ser&atilde;o entregues na cor preta, com rodagem m&aacute;xima de 25 km, e ter&atilde;o vidros el&eacute;tricos apenas nas janelas dianteiras &mdash; j&aacute; que as traseiras blindadas n&atilde;o poder&atilde;o ser abertas, por medida de seguran&ccedil;a. Cada ve&iacute;culo ser&aacute; licenciado e registrado em nome do Tribunal de Justi&ccedil;a da Bahia e ter&aacute; garantia de f&aacute;brica, inclusive da blindagem, por um per&iacute;odo m&iacute;nimo de cinco anos.
A iniciativa, segundo o TJ-BA, faz parte dos esfor&ccedil;os para modernizar e ampliar o Sistema de Seguran&ccedil;a Institucional. A aquisi&ccedil;&atilde;o foi classificada como essencial para a continuidade das atividades de prote&ccedil;&atilde;o aos magistrados, especialmente em um cen&aacute;rio de crescente demanda por seguran&ccedil;a no exerc&iacute;cio da fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A compra dos ve&iacute;culos ocorre em meio a debates sobre o uso de recursos p&uacute;blicos e a prioridade de investimentos no Poder Judici&aacute;rio, principalmente diante do alto valor unit&aacute;rio dos autom&oacute;veis. At&eacute; o momento, o Tribunal n&atilde;o se manifestou sobre poss&iacute;veis cr&iacute;ticas em rela&ccedil;&atilde;o &agrave; aquisi&ccedil;&atilde;o.

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Em sess&atilde;o realizada na manh&atilde; desta sexta-feira (13), o Conselho Pleno da OAB Bahia aprovou uma mo&ccedil;&atilde;o de pesar pela morte do advogado Daniel Keller. Colega querido por todos, Keller foi encontrado morto em um hotel no Caminho das &Aacute;rvores, em Salvador. A informa&ccedil;&atilde;o foi confirmada pela delegada da Pol&iacute;cia Civil da Bahia Maritta Souza.&nbsp;
O caso ser&aacute; investigado pelo Departamento de Homic&iacute;dios e Prote&ccedil;&atilde;o &agrave; Pessoa (DHPP) e est&aacute; sendo acompanhado pela OAB Bahia, que, desde as primeiras horas do dia, enviou ao hotel o presidente da Comiss&atilde;o de Direitos e Prerrogativas, Saulo Guimar&atilde;es.
Consternada com a morte, a presidenta da seccional, Daniela Borges, falou sobre a falta que o colega far&aacute;. "Daniel era um advogado brilhante que nos deixa de maneira precoce. A tristeza por sua perda &eacute; muito grande e atinge n&atilde;o apenas a advocacia, mas todos aqueles que realmente acreditam no Estado Democr&aacute;tico de Direito", lamentou.
Nome conhecido no Judici&aacute;rio baiano, Keller era graduado em Direito pela Universidade Cat&oacute;lica do Salvador (2007) e tinha especializa&ccedil;&atilde;o em Ci&ecirc;ncias Criminais pela Universidade Federal da Bahia (2009). Ele atuou em casos de grande repercuss&atilde;o, como o da m&eacute;dica K&aacute;tia Vargas e dos irm&atilde;os Emanuelle e Emanuel Gomes. Tamb&eacute;m foi professor da UCSal, da Faculdade Ruy Barbosa e FTC, al&eacute;m de s&oacute;cio da Daniel Keller Advocacia Criminal.

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A localidade do Acupe de Brotas foi beneficiada com 100 casas reformadas pelo programa Morar Melhor. A iniciativa, que ocorreu pela primeira vez na regi&atilde;o, foi entregue nesta quinta-feira (12) pelo prefeito Bruno Reis e trouxe mais dignidade e cidadania para as fam&iacute;lias alcan&ccedil;adas. &nbsp; O prefeito visitou a resid&ecirc;ncia da gar&ccedil;onete &Eacute;rica Bonfim Bispo, 46 anos, uma das moradoras beneficiadas nesta etapa, e refor&ccedil;ou o alcance social do programa. &ldquo;Salvador ainda &eacute; uma cidade marcada por muitas casas sem reboco, sem pintura, muitas com problemas de infiltra&ccedil;&atilde;o, sem janelas para ventila&ccedil;&atilde;o. Era essa a realidade de dona &Eacute;rica e de Emanuelly Vit&oacute;ria, sua filha. O Morar Melhor chegou e mudou essa situa&ccedil;&atilde;o, trazendo qualidade de vida sem faz&ecirc;-las mudarem de lugar&rdquo;, destacou. &nbsp; O chefe do Executivo municipal acrescentou que, em quase uma d&eacute;cada de exist&ecirc;ncia, mais de 55 mil casas j&aacute; foram reformadas em mais de 300 localidades de Salvador atrav&eacute;s do programa. A meta &eacute; alcan&ccedil;ar 60 mil casas at&eacute; o final do ano. &ldquo;As pessoas n&atilde;o estavam acostumadas a ver uma Prefeitura chegar, bater na porta de suas casas para fazer essas transforma&ccedil;&otilde;es. Este programa &eacute; um sucesso. Ele foi criado em Salvador e hoje &eacute; copiado em todo o Brasil&rdquo;, disse.
Moradora do Acupe de Brotas, &Eacute;rica, 46 anos, vive h&aacute; mais de tr&ecirc;s d&eacute;cadas na 1&ordf; Travessa S&eacute;rgio Francis e contou que, antes da reforma, sua resid&ecirc;ncia possu&iacute;a condi&ccedil;&otilde;es estruturais que prejudicavam a sa&uacute;de da fam&iacute;lia.
&ldquo;Se n&atilde;o fosse o Morar Melhor, eu n&atilde;o teria condi&ccedil;&otilde;es financeiras de fazer o que foi feito aqui. Antes, a minha casa tinha muita infiltra&ccedil;&atilde;o. Minha filha e eu dorm&iacute;amos na sala devido &agrave; goteira. O mofo era constante. Agora, eu posso dizer que vivo praticamente numa casa nova&rdquo;, relatou.
As interven&ccedil;&otilde;es realizadas no im&oacute;vel de &Eacute;rica envolveram troca de telhado, de janelas e portas, coloca&ccedil;&atilde;o de piso e reforma de todos os c&ocirc;modos. At&eacute; uma &aacute;rea de servi&ccedil;o foi criada a pedido dela.
Funcionamento &ndash; A defini&ccedil;&atilde;o dos servi&ccedil;os do Morar Melhor &eacute; feita no cadastramento, em conjunto com o morador, observando tamb&eacute;m par&acirc;metros t&eacute;cnicos. Todas as obras s&atilde;o fiscalizadas durante a execu&ccedil;&atilde;o e ap&oacute;s a conclus&atilde;o. &nbsp; Desenvolvida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras P&uacute;blicas (Seinfra), a iniciativa segue crit&eacute;rios como precariedade dos bairros, baseado em dados do IBGE e na observa&ccedil;&atilde;o de campo; &aacute;reas com maior predomin&acirc;ncia de domic&iacute;lios com alvenaria sem revestimento; com maior predomin&acirc;ncia de pessoas vivendo abaixo da linha da pobreza e com maior incid&ecirc;ncia de mulheres chefes de fam&iacute;lia, entre outros requisitos.

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A terceira fase da &lsquo;Opera&ccedil;&atilde;o Bastilha&rsquo; foi deflagrada nesta sexta-feira, dia 13, para bloquear a possibilidade de qualquer comunica&ccedil;&atilde;o ilegal de policiais militares presos nas unidades prisionais da Coordena&ccedil;&atilde;o de Cust&oacute;dia Provis&oacute;ria, em Lauro de Freitas, regi&atilde;o metropolitana de Salvador, onde h&aacute; 61 PMs presos. A a&ccedil;&atilde;o foi realizada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico da Bahia (MPBA) em parceria com a Corregedoria da Pol&iacute;cia Militar, a Secretaria de Administra&ccedil;&atilde;o Penitenci&aacute;ria e Ressocializa&ccedil;&atilde;o (Seap), por meio da Pol&iacute;cia Penal, com o apoio do Batalh&atilde;o de Choque da PMBA.&nbsp;
Nesta terceira etapa, a Opera&ccedil;&atilde;o Bastilha aprofunda medidas de controle e fiscaliza&ccedil;&atilde;o nas unidades de cust&oacute;dia provis&oacute;ria da Pol&iacute;cia Militar, com o objetivo de coibir a entrada e a utiliza&ccedil;&atilde;o de objetos il&iacute;citos por internos, incluindo itens que possam comprometer a seguran&ccedil;a institucional, a integridade dos processos judiciais e a ordem p&uacute;blica. A opera&ccedil;&atilde;o foi coordenada pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Combate &agrave;s Organiza&ccedil;&otilde;es Criminosas e Investiga&ccedil;&otilde;es Criminais (Gaeco), pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial de Execu&ccedil;&atilde;o Penal (Gaep) e pelo Grupo de Atua&ccedil;&atilde;o Especial Operacional de Seguran&ccedil;a P&uacute;blica (Geosp), com o apoio da 9&ordf; Promotoria de Justi&ccedil;a de Lauro de Freitas.&nbsp;
Iniciada em agosto de 2024, a &lsquo;Bastilha&rsquo; integra uma estrat&eacute;gia mais ampla de aprimoramento da seguran&ccedil;a institucional e do sistema penitenci&aacute;rio baiano, refor&ccedil;ando a atua&ccedil;&atilde;o preventiva e coordenada dos &oacute;rg&atilde;os p&uacute;blicos na manuten&ccedil;&atilde;o da legalidade e do funcionamento adequado das institui&ccedil;&otilde;es de cust&oacute;dia.
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