Advogado de Bolsonaro critica delação de Mauro Cid e pede anulação no STF

O advogado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), Paulo Cunha Bueno, afirmou nesta quarta-feira (10), ao chegar ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a delação premiada do ex-ajudante de ordens da Presidência, Mauro Cid, “não deveria existir”. Segundo o defensor, o acordo celebrado com a Polícia Federal é baseado em informações falsas e precisa ser anulado.

“A delação tem que ser derrubada até para não criar um precedente de jurisprudência horroroso para o país. A delação do Cid é uma coisa que não deveria existir. É um mentiroso”, declarou Cunha Bueno a jornalistas.

A declaração foi feita antes do início do quarto dia de julgamento sobre a tentativa de golpe de Estado em 2022, conduzido pela 1ª Turma do STF. O processo já teve os votos do relator, ministro Alexandre de Moraes, e do ministro Flávio Dino, ambos favoráveis à condenação de Bolsonaro e outros sete réus.

O placar atual é 2 a 0 a favor da condenação. A expectativa é que o julgamento seja concluído até sexta-feira (12), incluindo a definição da dosimetria das penas. Se confirmada a condenação, a pena para Bolsonaro pode variar de 12 a 43 anos de prisão, sendo que a execução ocorrerá apenas após o trânsito em julgado.

Além de Bolsonaro, integram o grupo de réus: Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto. Eles respondem por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.

Caso condenado, Bolsonaro deve cumprir pena em instalação especial, como a Papuda, presídio federal em Brasília, ou na Superintendência da Polícia Federal na capital federal, em razão de sua condição de ex-presidente.