Alcolumbre sinaliza apoio a mudança defendida pelo PL na PEC 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre sinalizou a lideranças do PL que poderá apoiar uma mudança defendida pela oposição na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, caso a alteração não avance na Câmara dos Deputados.

Segundo relatos de parlamentares do partido, Alcolumbre indicou disposição para incluir no texto uma proposta ligada à flexibilização das relações de trabalho, permitindo modelo alternativo de contratação com cálculo salarial por horas trabalhadas, semelhante ao praticado em outros países.

A proposta é defendida por integrantes da oposição, que argumentam que o modelo pode ampliar alternativas de contratação e dar maior flexibilidade às relações trabalhistas. A mudança prevê manutenção do limite de até 44 horas semanais, mas com possibilidade de remuneração calculada por hora trabalhada.

De acordo com lideranças do PL, a sinalização teria ocorrido em conversa recente entre Alcolumbre e o líder do partido na Câmara, Sóstenes Cavalcante. O deputado ainda tenta incluir a alteração no parecer do relator da PEC, Léo Prates, cuja votação está prevista para a próxima terça-feira (26).

Nos bastidores, a possibilidade de apoio no Senado foi recebida de forma positiva por parlamentares ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que veem espaço para ampliar o debate sobre modalidades mais flexíveis de contratação.

O modelo de pagamento por horas já existe no Brasil desde a reforma trabalhista de 2017, aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, embora atualmente esteja sujeito a limites regulatórios e convenções coletivas. A proposta em discussão busca ampliar esse formato como princípio mais abrangente nas relações de trabalho.

Caso o Senado altere o texto da PEC, a proposta terá de retornar à Câmara dos Deputados para nova análise antes de eventual promulgação.