Alcolumbre sinaliza apoio a mudança na PEC 6×1

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sinalizou a lideranças bolsonaristas que poderá apoiar uma alteração defendida pela oposição na proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do fim da escala 6×1 e da reorganização da jornada de trabalho no país.

Segundo parlamentares do PL, Alcolumbre indicou que pode incluir no texto uma mudança relacionada ao regime alternativo à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), caso a proposta não avance durante a tramitação na Câmara dos Deputados.

A medida defendida por integrantes da oposição prevê maior flexibilidade para contratos com remuneração calculada por horas trabalhadas, em modelo semelhante ao adotado nos Estados Unidos. A proposta permitiria jornadas de até 44 horas semanais, com pagamento proporcional às horas efetivamente prestadas.

De acordo com relatos de parlamentares bolsonaristas, a sinalização teria ocorrido em conversa recente entre Alcolumbre e o líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante.

Atualmente, Sóstenes tenta incluir a proposta no parecer do relator da PEC na Câmara, Léo Prates. A votação do relatório está prevista para terça-feira (26).

Nos bastidores, integrantes da oposição avaliam que a eventual inclusão da mudança no Senado pode ampliar alternativas nas relações trabalhistas e flexibilizar regras de contratação. Caso o texto seja alterado pelos senadores, a PEC precisará retornar à Câmara para nova análise antes de eventual promulgação.

Hoje, o pagamento por horas trabalhadas já existe no Brasil sob o modelo de trabalho intermitente, regulamentado pela reforma trabalhista aprovada durante o governo do ex-presidente Michel Temer, mas com restrições legais e limites previstos em convenções coletivas.

A proposta defendida pela oposição busca ampliar esse modelo, transformando a remuneração por hora em um mecanismo mais abrangente dentro das relações de trabalho.