Atender Moraes pode gerar bloqueio e punições dos EUA a empresas do Brasil

Empresas brasileiras que oferecerem serviços ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes podem ser alvo de sanções secundárias dos Estados Unidos, mesmo que não tenham presença naquele país. A advertência foi feita por especialistas em legislação internacional, que alertam para os riscos decorrentes da aplicação da Lei Magnitsky.

A legislação americana proíbe qualquer negócio entre cidadãos ou empresas sob jurisdição dos EUA com pessoas sancionadas. Segundo os especialistas, instituições brasileiras que mantiverem vínculos comerciais com Moraes podem enfrentar restrições em mercados internacionais, bloqueio de transações financeiras e até dificuldades na concessão de vistos para executivos envolvidos.

As sanções secundárias, que atingem terceiros ligados aos sancionados, são possíveis porque grande parte das operações financeiras internacionais envolve bancos correspondentes ou transações em dólar. Mesmo empresas que não atuam diretamente nos Estados Unidos podem sofrer impactos caso movimentem recursos que passem pelo sistema financeiro americano.

A inclusão de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky ocorreu após o governo americano acusá-lo de autorizar detenções arbitrárias e restringir a liberdade de expressão no Brasil. O episódio repercute nas instituições financeiras e empresas nacionais, que agora avaliam os riscos de manter relações com o ministro para evitar possíveis consequências no cenário global.