Barroso encerra mandato à frente do STF; Fachin assume presidência na próxima semana

O ministro Luís Roberto Barroso preside sua última sessão plenária no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quinta-feira (25), marcando o fim de seu mandato à frente da Corte. Edson Fachin será empossado como novo presidente na segunda-feira (29), para um mandato de dois anos.

Durante a sessão de despedida, Barroso fará um balanço de sua gestão e receberá homenagens dos colegas ministros. O decano do STF, Gilmar Mendes, ficará responsável pelo pronunciamento tradicional de encerramento do mandato.

Além das homenagens, a pauta do plenário incluirá a continuidade de julgamentos, entre eles a discussão sobre quebra de sigilo de buscas on-line, retomada na quarta-feira (24), e outros processos em tramitação.

Na véspera, Barroso recebeu ministros, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e o advogado-geral da União, Jorge Messias, em jantar de confraternização em sua residência em Brasília.

Natural de Vassouras (RJ), Barroso está no STF desde 2011, quando substituiu Ayres Britto. Durante seu período na Corte, relatou casos sobre o piso da enfermagem, Fundo do Clima, candidaturas avulsas, proteção de povos indígenas e execuções penais do mensalão.

Seu sucessor, Edson Fachin, integra o Supremo desde 2013. Advogado e acadêmico, Fachin foi professor titular de Direito Civil na Universidade Federal do Paraná, possui mestrado e doutorado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e pós-doutorado no Canadá.