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Seminario Stf Mcamgo Abr 05102023 2 (3)

O ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), recebeu alta nesta quinta-feira (16) ap&oacute;s ter passado por uma interna&ccedil;&atilde;o de emerg&ecirc;ncia em Bras&iacute;lia. O magistrado foi levado ao Hospital S&iacute;rio-Liban&ecirc;s na noite anterior, ap&oacute;s sentir um mal-estar s&uacute;bito.
Segundo informa&ccedil;&otilde;es iniciais, a equipe m&eacute;dica avaliou o quadro como leve, com suspeita de virose. Barroso permaneceu em observa&ccedil;&atilde;o durante a noite e foi liberado no fim da manh&atilde; de hoje para seguir em recupera&ccedil;&atilde;o domiciliar.
A assessoria do STF confirmou que o ministro est&aacute; bem e que sua agenda ser&aacute; retomada de forma gradual, respeitando recomenda&ccedil;&otilde;es m&eacute;dicas. O epis&oacute;dio ocorreu poucos dias depois de ele participar do semin&aacute;rio que celebrou os 35 anos da Constitui&ccedil;&atilde;o Federal, realizado na sede do tribunal em Bras&iacute;lia.

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Jorge Messias Bdm Mcamgo Abr 20052025 7 (2)

O advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias, ampliou sua ofensiva pol&iacute;tica para garantir votos no Senado e viabilizar sua indica&ccedil;&atilde;o ao Supremo Tribunal Federal (STF).&nbsp;Messias se reuniu com lideran&ccedil;as sindicais e magistrados da Justi&ccedil;a do Trabalho em Bras&iacute;lia, na quinta-feira (4), para consolidar apoio ao seu nome.
A agenda faz parte da estrat&eacute;gia do Planalto para tentar reverter o desgaste causado pela recente crise entre Executivo e Senado, especialmente ap&oacute;s a decis&atilde;o de Gilmar Mendes que alterou regras para pedidos de impeachment de ministros do STF.
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Participaram da reuni&atilde;o:
<ul data-start="1361" data-end="1593">
<li data-start="1361" data-end="1460">
Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST);
</li>
<li data-start="1461" data-end="1593">
S&eacute;rgio Nobre, dirigente nacional da CUT &mdash; principal central sindical alinhada ao PT.
</li>
</ul>
Messias reiterou seu compromisso em defender o sistema de prote&ccedil;&atilde;o social e trabalhista previsto na Constitui&ccedil;&atilde;o, discurso que agrada aos setores historicamente ligados ao governo petista.
Dois dias antes, Messias j&aacute; havia se reunido com representantes do Conselho Federal de Medicina (CFM), numa tentativa de ampliar o leque de apoios corporativos capazes de influenciar senadores resistentes &agrave; sua indica&ccedil;&atilde;o.&nbsp;
A articula&ccedil;&atilde;o de Messias com CUT e TST ocorre no mesmo momento em que sua indica&ccedil;&atilde;o enfrenta forte resist&ecirc;ncia no Senado, especialmente ap&oacute;s o epis&oacute;dio em que o presidente da Casa, Davi Alcolumbre, cancelou sua sabatina e sinalizou que a vota&ccedil;&atilde;o poder&aacute; ficar apenas para 2026.
Nos bastidores, parlamentares afirmam que Messias busca refor&ccedil;ar o apoio da &ldquo;espinha dorsal do petismo&rdquo; &mdash; movimento sindical e magistratura trabalhista &mdash; para compensar a fragilidade de sua base no Legislativo.
A aproxima&ccedil;&atilde;o de Messias com setores fortemente alinhados ao PT deve aumentar cr&iacute;ticas da oposi&ccedil;&atilde;o, que j&aacute; aponta seu perfil como demasiadamente pol&iacute;tico para a vaga no Supremo.

O Senador Weverton Rocha Pdt Ma 702x370.jpg

O senador Weverton Rocha (PDT-MA), relator do projeto que reformula a Lei do Impeachment, apresentou um parecer que endurece significativamente as regras para abertura de processos contra autoridades &mdash; inclusive ministros do Supremo Tribunal Federal.&nbsp;
Entre os principais pontos, Weverton estabelece que pedidos de impeachment n&atilde;o poder&atilde;o mais ser apresentados individualmente por cidad&atilde;os, como prev&ecirc; a legisla&ccedil;&atilde;o atual. Em vez disso, s&oacute; poder&atilde;o ser protocolados por:
<ul data-start="1195" data-end="1402">
<li data-start="1195" data-end="1224">
entidades como a OAB,
</li>
<li data-start="1225" data-end="1273">
partidos com representa&ccedil;&atilde;o no Congresso,
</li>
<li data-start="1274" data-end="1402">
ou abaixo-assinado com no m&iacute;nimo 1,5 milh&atilde;o de assinaturas, modelo inspirado nas regras de iniciativa popular legislativa.
</li>
</ul>
O senador afirma: &ldquo;O pedido de impeachment n&atilde;o vai ser individualizado como &eacute; hoje&hellip; Tem que ter crit&eacute;rios m&iacute;nimos e representativos.&rdquo;
O relat&oacute;rio tamb&eacute;m acata a determina&ccedil;&atilde;o de Gilmar Mendes, que na semana passada imp&ocirc;s &mdash; via decis&atilde;o monocr&aacute;tica &mdash; que somente a PGR poderia protocolar den&uacute;ncias contra ministros do STF e que o processo s&oacute; poderia ser aberto com maioria qualificada de 54 votos, e n&atilde;o mais maioria simples.
Weverton classificou a medida como necess&aacute;ria para &ldquo;proteger as institui&ccedil;&otilde;es&rdquo; e evitar que o impeachment seja acionado por &ldquo;quem est&aacute; zangado com o governo A ou autoridade B&rdquo;, conforme aparece na p&aacute;gina 4.
A proposta ecoa a liminar de Gilmar, que retirou do cidad&atilde;o a prerrogativa constitucional de denunciar ministros do STF &mdash; mudan&ccedil;a que provocou forte rea&ccedil;&atilde;o da direita, de setores do Senado e at&eacute; de parlamentares governistas, que enxergam tentativa expl&iacute;cita de blindagem.
A nova regra seria votada na CCJ no dia 10, segundo anotado na p&aacute;gina 2, mas parlamentares pressionam para reverter a influ&ecirc;ncia do STF e restabelecer prerrogativas do Legislativo.
O relator afirma ter telefonado ao presidente do STF, ministro Edson Fachin, pedindo que o julgamento da liminar de Gilmar seja adiado para que o Congresso tenha tempo de concluir a tramita&ccedil;&atilde;o da nova lei. &ldquo;Eu liguei ao presidente do Supremo (&hellip;) informando os passos que o Congresso est&aacute; dando em rela&ccedil;&atilde;o ao projeto.&rdquo;
Devido ao recesso e ao ritmo legislativo, Weverton reconhece que a proposta s&oacute; deve ser votada em plen&aacute;rio em 2026, apesar da urg&ecirc;ncia.
O projeto foi elaborado inicialmente por uma comiss&atilde;o de juristas que contou com participa&ccedil;&atilde;o de Ricardo Lewandowski, atual ministro da Justi&ccedil;a e ex-ministro do STF &mdash; refor&ccedil;ando o peso pol&iacute;tico de quem influenciou o texto.

Reuniao Sul Americanos Mcamgo Abr 30052023 11 (1)

O ditador venezuelano Nicol&aacute;s Maduro ordenou nesta sexta-feira (5) que as for&ccedil;as policiais e militares do pa&iacute;s se preparem &ldquo;na teoria e na pr&aacute;tica&rdquo; para todas as formas de &ldquo;luta armada&rdquo; &mdash; popular, policial e militar. A declara&ccedil;&atilde;o foi transmitida pela imprensa estatal durante a inaugura&ccedil;&atilde;o da nova sede da Academia do Servi&ccedil;o da Pol&iacute;cia Nacional Bolivariana (PNB), em Caracas.
Maduro determinou que cada institui&ccedil;&atilde;o apresente, em 24 horas, propostas de duas p&aacute;ginas detalhando como refor&ccedil;ar uma &ldquo;ofensiva permanente&rdquo; nos pr&oacute;ximos meses e anos. Ele afirmou pretender se alimentar da &ldquo;for&ccedil;a moral&rdquo; de cadetes e instrutores &mdash; uma narrativa que busca legitimar a crescente militariza&ccedil;&atilde;o do regime.
&nbsp;
Maduro acionou diretamente:
<ul data-start="1387" data-end="1572">
<li data-start="1387" data-end="1441">
o Servi&ccedil;o Bolivariano de Intelig&ecirc;ncia (Sebin);
</li>
<li data-start="1442" data-end="1504">
a Dire&ccedil;&atilde;o Geral de Contraintelig&ecirc;ncia Militar (DGCIM);
</li>
<li data-start="1505" data-end="1555">
o Cicpc, &oacute;rg&atilde;o de investiga&ccedil;&otilde;es criminais;
</li>
<li data-start="1556" data-end="1572">
e a PNB.
</li>
</ul>
A miss&atilde;o: avaliar como cada setor pode &ldquo;fortalecer o poder da na&ccedil;&atilde;o venezuelana&rdquo;. Na pr&aacute;tica, trata-se de um chamado para ampliar o controle interno e preparar a estrutura estatal para confrontos &mdash; externos ou internos.
As declara&ccedil;&otilde;es ocorrem em meio a uma escalada com os&nbsp;Estados Unidos, que mant&ecirc;m um destacamento aeronaval no Caribe sob justificativa de combate ao narcotr&aacute;fico &mdash; opera&ccedil;&atilde;o que Caracas classifica como &ldquo;amea&ccedil;a&rdquo; e parte de um suposto plano de mudan&ccedil;a de regime.
A ret&oacute;rica belicista de Maduro, combinada com pedidos de mobiliza&ccedil;&atilde;o militar, refor&ccedil;a a leitura de que o regime teme isolamento crescente e tenta construir uma narrativa de resist&ecirc;ncia frente ao governo Donald Trump.
O ditador tem buscado apoio de movimentos de esquerda brasileiros, como o MST, e mant&eacute;m proximidade pol&iacute;tica com o governo Lula &mdash; o que tensiona o ambiente regional.
Especialistas apontam que, ao convocar for&ccedil;as internas para o enfrentamento armado, Maduro tenta:
<ul data-start="2931" data-end="3119">
<li data-start="2931" data-end="2956">
intimidar opositores;
</li>
<li data-start="2957" data-end="2990">
justificar repress&atilde;o interna;
</li>
<li data-start="2991" data-end="3048">
mobilizar o chavismo diante da press&atilde;o internacional;
</li>
<li data-start="3049" data-end="3119">
e ampliar a militariza&ccedil;&atilde;o como ferramenta de sobreviv&ecirc;ncia pol&iacute;tica.
</li>
</ul>
As ordens de Maduro &mdash; diretas, urgentes e direcionadas &agrave; estrutura de intelig&ecirc;ncia &mdash; mostram que o regime se prepara para um cen&aacute;rio de conflito prolongado. Ao exigir &ldquo;ofensiva permanente&rdquo;, o ditador sinaliza que pretende manter o pa&iacute;s em estado de alerta m&aacute;ximo.

Filipe Martins 1

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta sexta-feira (5) o ex-assessor especial para Assuntos Internacionais do governo Bolsonaro, Filipe Martins, a acompanhar presencialmente seu julgamento na Primeira Turma da Corte.&nbsp;
Martins cumpre pris&atilde;o domiciliar em Ponta Grossa (PR), mas, com a decis&atilde;o, est&aacute; autorizado a se deslocar at&eacute; Bras&iacute;lia entre os dias 8 e 10 de dezembro. O julgamento do chamado&nbsp;&ldquo;n&uacute;cleo 2&rdquo; est&aacute; marcado para come&ccedil;ar na ter&ccedil;a-feira, 9 de dezembro.
Moraes afirmou que o r&eacute;u tem direito de assistir ao pr&oacute;prio julgamento e determina que a defesa apresente, em at&eacute; 24 horas, os hor&aacute;rios e n&uacute;meros dos voos, al&eacute;m do itiner&aacute;rio completo da viagem. O ministro destacou que todas as demais medidas cautelares continuam integralmente vigentes.
<h3 data-start="1603" data-end="1642">&nbsp;</h3>
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica acusa os integrantes desse grupo de:
<ul data-start="1716" data-end="1848">
<li data-start="1716" data-end="1761">
elaborar a chamada &ldquo;minuta do golpe&rdquo;;
</li>
<li data-start="1762" data-end="1788">
monitorar autoridades;
</li>
<li data-start="1789" data-end="1848">
sugerir a&ccedil;&otilde;es de &ldquo;neutraliza&ccedil;&atilde;o&rdquo; de agentes p&uacute;blicos.
</li>
</ul>
&nbsp;
A lista completa dos r&eacute;us&nbsp; inclui:
<ul data-start="1918" data-end="2263">
<li data-start="1918" data-end="1970">
Fernando de Sousa Oliveira (delegado da PF);
</li>
<li data-start="1971" data-end="1994">
Filipe Martins;
</li>
<li data-start="1995" data-end="2045">
Marcelo Costa C&acirc;mara (coronel da reserva);
</li>
<li data-start="2046" data-end="2129">
Mar&iacute;lia Ferreira de Alencar (delegada e ex-diretora de Intelig&ecirc;ncia da PF);
</li>
<li data-start="2130" data-end="2175">
M&aacute;rio Fernandes (general da reserva);
</li>
<li data-start="2176" data-end="2263">
Silvinei Vasques (ex-diretor-geral da PRF).
</li>
</ul>
<h3 data-start="2541" data-end="2601">&nbsp;</h3>
A autoriza&ccedil;&atilde;o do deslocamento ocorre em meio ao acirramento do debate sobre:
<ul data-start="2681" data-end="2836">
<li data-start="2681" data-end="2714">
decis&otilde;es monocr&aacute;ticas do STF;
</li>
<li data-start="2715" data-end="2759">
endurecimento das penas do 8 de janeiro;
</li>
<li data-start="2760" data-end="2836">
e cr&iacute;ticas de parlamentares ao que chamam de &ldquo;hipercontrole judicial&rdquo;.
</li>
</ul>
O caso Filipe Martins &eacute; considerado sens&iacute;vel dentro do campo pol&iacute;tico da direita, que v&ecirc; no julgamento do &ldquo;n&uacute;cleo 2&rdquo; um novo teste para a imparcialidade do Supremo.

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