Câmara acelera tramitação de PEC que propõe fim da jornada 6x1

A Câmara dos Deputados iniciou a semana com uma estratégia para acelerar a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da jornada de trabalho no modelo 6x1. A medida busca permitir o avanço do texto na comissão especial responsável pela análise.

O presidente da Casa, Hugo Motta, convocou sessões deliberativas ao longo de toda a semana, incluindo dias atípicos como segunda e sexta-feira, com o objetivo de cumprir parte do prazo regimental necessário para apresentação de emendas à proposta.

Após esse período, o relator da PEC, Leo Prates, poderá apresentar seu parecer e encaminhar o texto para votação na comissão especial. A expectativa da presidência da Câmara é concluir essa etapa e levar a proposta ao plenário ainda em maio.

A articulação também envolve diálogo com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, com a intenção de viabilizar a promulgação da medida até o fim de junho.

Na comissão especial, presidida pelo deputado Alencar Santana, os parlamentares devem iniciar a discussão do mérito da proposta, incluindo regras de transição e possíveis compensações para setores produtivos. Também estão previstos debates e seminários em diferentes estados nas próximas semanas.

A proposta reúne iniciativas apresentadas pelos deputados Reginaldo Lopes e Erika Hilton, já aprovadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O texto em discussão prevê a redução da carga horária semanal de 44 para 40 horas e a adoção de uma jornada com mais dias de descanso.

O tema também tem sido tratado como prioridade pelo governo federal, que lançou campanha de comunicação defendendo a mudança no modelo de trabalho. Ao mesmo tempo, representantes do setor produtivo têm apontado a necessidade de medidas compensatórias para mitigar possíveis impactos econômicos.