A Controladoria-Geral da União (CGU) identificou falhas em uma licitação de cerca de R$ 228 milhões conduzida pelo Ministério da Saúde para a compra de 600 unidades odontológicas móveis.
Segundo auditoria do órgão, houve deficiências no planejamento da contratação e fragilidades nos mecanismos de controle, o que pode ter comprometido a competitividade do processo.
Um dos principais pontos apontados foi a ampliação do número de unidades — de 360 para 600 — sem justificativa técnica clara ou apresentação de critérios objetivos que sustentassem a decisão.
A CGU também criticou exigências do edital consideradas restritivas, como especificações técnicas sem comprovação de vantagem econômica, o que pode ter reduzido a participação de empresas interessadas.
Outro problema identificado foi a concentração de funções em poucos servidores, com um mesmo agente atuando em diferentes etapas do processo, contrariando princípios básicos de controle e fiscalização.
O relatório ainda destaca que o órgão de controle havia emitido um alerta preventivo em 2024 com recomendações de ajustes, mas as orientações não foram plenamente atendidas antes da conclusão da licitação.
Apesar das inconsistências, o processo foi homologado e resultou na contratação por aproximadamente R$ 227,9 milhões.
A CGU recomendou mudanças como maior rigor técnico nos estudos preliminares, capacitação das equipes e adoção de medidas para garantir maior transparência e concorrência em futuras contratações públicas.
