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Durante evento de posse de ministros no Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ), o senador Ciro Nogueira (PP-PI) declarou &agrave; imprensa que mant&eacute;m contato com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e com assessores do ex-presidente. &ldquo;Ele est&aacute; triste, muito triste. Muito debilitado&rdquo;, afirmou, segundo a CNN Brasil.
Ciro refor&ccedil;ou que est&aacute; pressionando o Congresso para aprovar a anistia aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro de 2023, o que beneficiaria diretamente Bolsonaro.
<blockquote>
&ldquo;Vai ser aprovada, se Deus quiser, para a gente corrigir essa injusti&ccedil;a que est&aacute; sendo cometida contra o presidente&rdquo;, disse.
</blockquote>
Apesar da mobiliza&ccedil;&atilde;o da oposi&ccedil;&atilde;o, o l&iacute;der do PL na C&acirc;mara, S&oacute;stenes Cavalcante (RJ), afirmou que ainda n&atilde;o h&aacute; data para vota&ccedil;&atilde;o da anistia. O partido busca um projeto que, al&eacute;m de perdoar Bolsonaro, reverta a inelegibilidade do ex-presidente.
No Senado, o presidente Davi Alcolumbre (Uni&atilde;o Brasil-AP) planeja apresentar um projeto alternativo que reduz penas, mas n&atilde;o concede perd&atilde;o aos condenados. Sobre isso, Ciro comentou que Alcolumbre &ldquo;n&atilde;o &eacute; dono&rdquo; do Senado, afirmando que a decis&atilde;o deve respeitar a vontade da maioria da oposi&ccedil;&atilde;o.

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O Congresso Nacional derrubou, nesta quinta-feira (30), os vetos do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ao Projeto de Lei da Dosimetria, em mais um rev&eacute;s pol&iacute;tico para o governo. A decis&atilde;o foi tomada com ampla maioria: 367 parlamentares votaram pela derrubada, contra 168 favor&aacute;veis &agrave; manuten&ccedil;&atilde;o dos vetos, al&eacute;m de cinco absten&ccedil;&otilde;es.
A proposta altera regras de aplica&ccedil;&atilde;o de penas para crimes contra o Estado Democr&aacute;tico de Direito, incluindo aqueles relacionados aos atos de 8 de janeiro de 2023.
Entre as principais mudan&ccedil;as, o texto impede a soma de penas para crimes cometidos no mesmo contexto, determina a aplica&ccedil;&atilde;o de uma pena-base com acr&eacute;scimo e permite a redu&ccedil;&atilde;o de um a dois ter&ccedil;os para r&eacute;us que n&atilde;o tenham exercido papel de lideran&ccedil;a ou financiamento dos atos.
O projeto tamb&eacute;m flexibiliza a progress&atilde;o de regime, retomando a regra geral de cumprimento de um sexto da pena para avan&ccedil;o, al&eacute;m de permitir remi&ccedil;&atilde;o mesmo em casos de pris&atilde;o domiciliar.
Durante a sess&atilde;o, trechos que poderiam impactar crimes mais graves, como atua&ccedil;&atilde;o de fac&ccedil;&otilde;es criminosas, foram retirados da vota&ccedil;&atilde;o ap&oacute;s decis&atilde;o do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, para evitar conflitos com legisla&ccedil;&otilde;es mais recentes.
Na pr&aacute;tica, as mudan&ccedil;as podem reduzir significativamente penas j&aacute; aplicadas, uma vez que a lei penal mais ben&eacute;fica pode retroagir e atingir condena&ccedil;&otilde;es anteriores.
A vota&ccedil;&atilde;o ocorre em meio ao desgaste recente do governo no Congresso, ap&oacute;s a rejei&ccedil;&atilde;o in&eacute;dita da indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal.
Com a derrubada dos vetos, o texto ser&aacute; promulgado e passa a valer, podendo ainda ser alvo de questionamentos no Judici&aacute;rio.

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A rejei&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF), por 42 votos a 34, foi precedida por uma articula&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica que envolveu o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e o ministro do STF Alexandre de Moraes, com apoio do ministro Fl&aacute;vio Dino, segundo relatos de bastidores.
De acordo com as informa&ccedil;&otilde;es, a movimenta&ccedil;&atilde;o teria inclu&iacute;do interlocu&ccedil;&atilde;o direta com senadores e l&iacute;deres pol&iacute;ticos para reduzir o n&uacute;mero de votos favor&aacute;veis ao ent&atilde;o advogado-geral da Uni&atilde;o, Jorge Messias.
Nos bastidores do STF, a vaga aberta com a sa&iacute;da de Lu&iacute;s Roberto Barroso passou a ser vista como estrat&eacute;gica para o equil&iacute;brio interno da Corte. A avalia&ccedil;&atilde;o de integrantes do tribunal seria de que a eventual nomea&ccedil;&atilde;o de Messias fortaleceria um bloco espec&iacute;fico de ministros, alterando a correla&ccedil;&atilde;o de for&ccedil;as.
Ainda segundo os relatos, houve um encontro entre Moraes e Alcolumbre na v&eacute;spera da vota&ccedil;&atilde;o, interpretado por integrantes do governo como indicativo de que o resultado j&aacute; estava encaminhado antes mesmo da sess&atilde;o plen&aacute;ria.
Parlamentares tamb&eacute;m mencionaram uma mobiliza&ccedil;&atilde;o coordenada para impedir a forma&ccedil;&atilde;o da maioria necess&aacute;ria &agrave; aprova&ccedil;&atilde;o, com articula&ccedil;&otilde;es junto &agrave; oposi&ccedil;&atilde;o e a senadores indecisos.
A resist&ecirc;ncia de Alcolumbre &agrave; indica&ccedil;&atilde;o teria origem em diverg&ecirc;ncias pol&iacute;ticas com o governo federal, incluindo insatisfa&ccedil;&atilde;o com a escolha de Messias em detrimento de outros nomes e cr&iacute;ticas &agrave; condu&ccedil;&atilde;o das negocia&ccedil;&otilde;es com o Congresso.
Mesmo com libera&ccedil;&atilde;o de emendas e tentativas de fortalecer a base governista na Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a, Messias n&atilde;o conseguiu reverter o cen&aacute;rio e acabou derrotado em uma vota&ccedil;&atilde;o considerada hist&oacute;rica &mdash; a primeira rejei&ccedil;&atilde;o de um indicado ao STF em mais de um s&eacute;culo.

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O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) declarou apoio &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal (STF) durante sess&atilde;o da Comiss&atilde;o de Constitui&ccedil;&atilde;o e Justi&ccedil;a (CCJ), realizada na quarta-feira (29).
Na ocasi&atilde;o, Vieira antecipou publicamente seu voto favor&aacute;vel ao indicado do presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva, afirmando que Messias preenchia os requisitos constitucionais exigidos para o cargo. &ldquo;Antecipo, de forma clara e aberta, o voto favor&aacute;vel &agrave; indica&ccedil;&atilde;o de Vossa Excel&ecirc;ncia pelo preenchimento completo dos requisitos constitucionais&rdquo;, declarou o senador.
A manifesta&ccedil;&atilde;o chamou aten&ccedil;&atilde;o no meio pol&iacute;tico, especialmente pelo hist&oacute;rico recente de Vieira, que j&aacute; havia adotado posi&ccedil;&otilde;es cr&iacute;ticas a integrantes do Supremo em outros momentos. Ainda assim, sua fala foi recebida com aplausos por parte dos presentes na comiss&atilde;o.
Apesar do apoio declarado na CCJ, o cen&aacute;rio mudou no plen&aacute;rio. A indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias foi rejeitada pelo Senado por 42 votos a 34, em um resultado considerado hist&oacute;rico &mdash; a primeira rejei&ccedil;&atilde;o a um indicado ao STF em mais de um s&eacute;culo.
A derrota representou um rev&eacute;s pol&iacute;tico relevante para o governo federal e manteve em aberto a vaga na Suprema Corte.

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A rejei&ccedil;&atilde;o da indica&ccedil;&atilde;o de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal, pelo Senado Federal, ganhou destaque na imprensa internacional e foi interpretada como um rev&eacute;s significativo para o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva.
O indicado recebeu 34 votos favor&aacute;veis no plen&aacute;rio, n&uacute;mero insuficiente para alcan&ccedil;ar a maioria absoluta necess&aacute;ria, de 41 votos. A decis&atilde;o marcou a primeira rejei&ccedil;&atilde;o a um nome para o STF em mais de um s&eacute;culo.
A repercuss&atilde;o fora do pa&iacute;s destacou tanto o car&aacute;ter in&eacute;dito do epis&oacute;dio quanto seus impactos pol&iacute;ticos. O jornal The Washington Post classificou o resultado como &ldquo;um golpe pol&iacute;tico&rdquo; para Lula, ressaltando que uma rejei&ccedil;&atilde;o desse tipo n&atilde;o era registrada havia mais de 130 anos &mdash; destaque vis&iacute;vel na imagem da p&aacute;gina 3, que traz a manchete sobre o bloqueio da indica&ccedil;&atilde;o.
J&aacute; o espanhol El Pa&iacute;s definiu o epis&oacute;dio como uma &ldquo;derrota hist&oacute;rica&rdquo;, apontando que a decis&atilde;o dos senadores teria sido influenciada por um movimento pol&iacute;tico para enfraquecer o governo &mdash; como mostra a chamada reproduzida na p&aacute;gina 4.
O argentino Clar&iacute;n tamb&eacute;m destacou o ineditismo do caso e classificou o resultado como uma &ldquo;derrota severa&rdquo; para o presidente brasileiro, especialmente em um contexto pr&eacute;-eleitoral.
Al&eacute;m disso, a ag&ecirc;ncia Reuters apontou que a escolha de Lula enfrentava resist&ecirc;ncia interna no Senado, especialmente por parte do presidente da Casa, Davi Alcolumbre, o que contribuiu para o desfecho da vota&ccedil;&atilde;o.
A repercuss&atilde;o internacional refor&ccedil;a o peso pol&iacute;tico da decis&atilde;o do Senado brasileiro, que n&atilde;o apenas interrompeu a indica&ccedil;&atilde;o ao Supremo, mas tamb&eacute;m exp&ocirc;s tens&otilde;es entre Executivo e Legislativo em um momento sens&iacute;vel do cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional.

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