Deputados pressionam STF por prisão domiciliar de Bolsonaro

Um grupo de 175 deputados federais encaminhou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), um pedido formal para que seja concedida prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A articulação foi liderada pelo deputado Gustavo Gayer (PL-GO) e reúne cerca de 34% da Câmara dos Deputados.

O movimento ocorre em meio à internação de Bolsonaro, que está hospitalizado desde a última sexta-feira (13), em Brasília, com diagnóstico de broncopneumonia. O estado de saúde do ex-presidente passou a ser o principal argumento político e jurídico para a solicitação.

No documento enviado ao STF, os parlamentares defendem que a manutenção da prisão, diante do quadro clínico, pode representar risco à integridade física do ex-presidente. “A Constituição Federal impõe – ao Estado o dever de preservar a vida, a saúde e a integridade física de todo indivíduo sob sua custodia, sem exceção. Quando o aparato estatal não consegue garantir essas condições no ambiente prisional, impõe-se a adoção de medida menos restritiva — no caso, a prisão domiciliar humanitária”, escreveu Gayer.

Paralelamente, a defesa de Bolsonaro também apresentou um novo pedido ao Supremo solicitando a reconsideração da decisão proferida em 4 de março, posteriormente confirmada pela Primeira Turma da Corte.

Apesar da pressão política e do novo pedido jurídico, Alexandre de Moraes ainda não analisou a solicitação até o momento.