Dino vota para condenar Eduardo Bolsonaro por suposta difamação contra Tabata Amaral

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, votou para condenar o ex-deputado Eduardo Bolsonaro por suposta difamação contra a deputada Tabata Amaral.

O voto foi apresentado no julgamento que ocorre em plenário virtual e que analisa declarações feitas por Eduardo em 2021 nas redes sociais. O processo segue aberto para votação dos demais ministros até o dia 28 de abril.

Pena proposta e votos

No entendimento de Dino, a conduta configura crime de difamação. O ministro propôs pena de um ano de prisão em regime aberto, além do pagamento de multa superior a R$ 126 mil.

O relator do caso, Alexandre de Moraes, também votou pela condenação, assim como a ministra Cármen Lúcia, formando maioria até o momento.

Entenda o caso

A ação foi movida por Tabata Amaral e tem como base publicações feitas por Eduardo Bolsonaro em 2021.

Na ocasião, o então deputado afirmou que a parlamentar teria apresentado um projeto de lei com o objetivo de beneficiar terceiros de forma ilícita.

Segundo o processo, Eduardo também associou a proposta à atuação do empresário Jorge Paulo Lemann e sugeriu que o projeto atenderia interesses da empresa Procter & Gamble.

O projeto mencionado trata da distribuição de absorventes em espaços públicos. Tabata negou as acusações feitas à época.

Próximos passos

O julgamento segue em ambiente virtual no STF, onde os ministros ainda podem registrar seus votos. Após a conclusão, o tribunal definirá o resultado final do caso e eventuais consequências jurídicas.