Embate entre André Mendonça e Polícia Federal amplia tensão na investigação sobre fraudes no INSS

A investigação sobre as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou a ser marcada por um impasse entre o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), e a direção da Polícia Federal (PF). O conflito surgiu após o magistrado determinar que todos os documentos brutos da investigação fossem encaminhados diretamente ao seu gabinete, além de exigir autorização prévia para qualquer alteração na equipe responsável pelo caso.

Segundo a decisão, a medida busca assegurar a regularidade das investigações, evitar eventuais interferências políticas e garantir às defesas o acesso aos elementos de prova já produzidos, conforme prevê a Súmula Vinculante nº 14 do STF.

De acordo com informações da investigação, André Mendonça também foi informado de que alguns depoimentos já colhidos e relatórios periódicos sobre o andamento das apurações não estariam sendo anexados aos autos, circunstância que motivou o reforço das determinações judiciais.

A Polícia Federal, porém, contestou a medida. Integrantes da corporação sustentam que o procedimento tradicional prevê a análise do material apreendido, a elaboração de relatórios pelos delegados responsáveis e, somente após essa etapa, o envio das conclusões ao relator do processo. A PF também argumenta que possui mecanismos próprios de cadeia de custódia para preservar a integridade das provas.

Segundo a reportagem, a direção da Polícia Federal manteve resistência ao cumprimento da ordem. O diretor-geral da corporação, Andrei Rodrigues, encaminhou a controvérsia para análise da Advocacia-Geral da União (AGU), sem autorizar o compartilhamento imediato dos documentos.

O episódio também provocou repercussão dentro do governo federal. Conforme a reportagem, integrantes do Palácio do Planalto demonstraram insatisfação com a postura do ministro da Justiça, Wellington César Lima, que não teria se posicionado publicamente no impasse entre o STF e a Polícia Federal.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, também evitou intervir diretamente na controvérsia. Segundo a publicação, Gonet não pretende questionar a decisão de André Mendonça, mas também sinalizou que não concorda com pressões sobre a direção da Polícia Federal.

A investigação das fraudes no INSS é uma das maiores em andamento no país e apura um esquema que teria causado prejuízos a aposentados e pensionistas. Entre os investigados está Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), em procedimento relacionado a suspeitas de tráfico de influência e corrupção em uma linha de investigação desmembrada do caso principal.