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Esposa Moraes Vale

Os Estados Unidos anunciaram, nesta segunda-feira (22/9), san&ccedil;&otilde;es contra Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. O governo americano enquadrou Viviane na Lei Magnitsky, a mesma pela qual o ministro foi sancionado em julho.
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As medidas foram publicadas pelo Escrit&oacute;rio de Controle de Ativos Estrangeiros, respons&aacute;vel por administrar e aplicar programas de san&ccedil;&otilde;es, e tamb&eacute;m no site do Departamento do Tesouro dos EUA.

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O advogado do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, Martin de Luca, publicou nesta segunda-feira (29) uma mensagem em defesa do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e com duras cr&iacute;ticas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a quem chamou de &ldquo;descarado&rdquo;.
Em sua conta no X, De Luca afirmou que Moraes acusa Eduardo de se esquivar de um processo criminal por discursos feitos em solo americano, mas que ele pr&oacute;prio estaria se esquivando de responder a uma a&ccedil;&atilde;o movida contra ele na Fl&oacute;rida.
<blockquote>
&ldquo;Incrivelmente descarado, vindo de um homem que vem se esquivando do servi&ccedil;o no caso Rumble contra ele na Fl&oacute;rida h&aacute; 7 meses&rdquo;, escreveu.
</blockquote>
O advogado tamb&eacute;m disse que Moraes estaria pressionando o Superior Tribunal de Justi&ccedil;a (STJ) para n&atilde;o dar andamento ao pedido de cita&ccedil;&atilde;o feito pela Justi&ccedil;a dos EUA. &ldquo;At&eacute; hoje, Moraes continua se esquivando da cita&ccedil;&atilde;o&rdquo;, afirmou.
A declara&ccedil;&atilde;o foi publicada no mesmo dia em que Moraes determinou que Eduardo Bolsonaro fosse notificado da den&uacute;ncia apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR). O parlamentar, que atualmente vive nos Estados Unidos, tem articulado san&ccedil;&otilde;es contra autoridades brasileiras.
No in&iacute;cio do ano, Alexandre de Moraes se tornou alvo de um processo no Tribunal Federal da Fl&oacute;rida, movido pela Trump Media &amp; Technology Group e pela plataforma Rumble. &Agrave; &eacute;poca, o ministro chegou a ter suas redes sociais bloqueadas por n&atilde;o indicar um representante legal nos EUA.

Danielsilveira

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) que o ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) passe a cumprir o restante de sua condena&ccedil;&atilde;o em regime aberto. A decis&atilde;o imp&otilde;e medidas restritivas, como uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica, proibi&ccedil;&atilde;o de acessar redes sociais, obriga&ccedil;&atilde;o de comprovar trabalho e comparecimento semanal &agrave; Justi&ccedil;a.
Silveira foi condenado em 2022 a oito anos e nove meses de pris&atilde;o. O ex-parlamentar j&aacute; cumpriu mais de quatro anos da pena, al&eacute;m de ter 389 dias abatidos por atividades de estudo e trabalho na pris&atilde;o. Ele tamb&eacute;m quitou multa de R$ 271 mil.
A Procuradoria-Geral da Rep&uacute;blica (PGR) havia se manifestado a favor da progress&atilde;o solicitada pela defesa. Moraes afirmou que o ex-deputado preencheu os requisitos legais da Lei de Execu&ccedil;&atilde;o Penal para avan&ccedil;ar a um regime menos rigoroso.
Na &eacute;poca de sua condena&ccedil;&atilde;o, Silveira chegou a receber indulto do ent&atilde;o presidente Jair Bolsonaro (PL), mas a medida foi posteriormente invalidada pelo STF.

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O escrit&oacute;rio americano Arnold &amp; Porter Kaye Scholer LLP, contratado pelo governo Lula para tentar reverter san&ccedil;&otilde;es impostas pelo ex-presidente Donald Trump contra o Brasil, s&oacute; pode se comunicar com autoridades brasileiras previamente autorizadas, segundo o contrato obtido via Lei de Acesso &agrave; Informa&ccedil;&atilde;o.
De acordo com o documento, &ldquo;&eacute; vedada a comunica&ccedil;&atilde;o do Escrit&oacute;rio com outras autoridades brasileiras al&eacute;m das enumeradas na Cl&aacute;usula 2.1 ou com representantes de pa&iacute;ses estrangeiros e &oacute;rg&atilde;os de imprensa, em assuntos relacionados direta ou indiretamente a este Contrato, salvo pr&eacute;via autoriza&ccedil;&atilde;o da AGU&rdquo;.
O acordo estabelece que o escrit&oacute;rio ser&aacute; instru&iacute;do apenas pelo advogado-geral da Uni&atilde;o &mdash; atualmente o ministro Jorge Messias &mdash;, pelo procurador-geral da Uni&atilde;o e pelo procurador nacional de Assuntos Internacionais da AGU. Outros representantes podem ser designados por escrito pelos &oacute;rg&atilde;os respons&aacute;veis.
O descumprimento das regras pode gerar penalidades que v&atilde;o de advert&ecirc;ncia a multa de 0,2% a 1% do valor total do contrato &mdash; de 3,5 milh&otilde;es de d&oacute;lares &mdash;, podendo chegar &agrave; rescis&atilde;o contratual com devolu&ccedil;&atilde;o dos valores pagos.

Medico Frederico Rosario Fusco Pessoa De Oliveira 2

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu liberdade provis&oacute;ria a Frederico Ros&aacute;rio Fusco Pessoa de Oliveira, um dos r&eacute;us ligados do 8 de Janeiro, para que possa visitar seu filho, internado em estado grave em S&atilde;o Paulo ap&oacute;s um acidente de tr&acirc;nsito.
Segundo a decis&atilde;o publicada no domingo (28), Lucas Bertolacini Fusco Pessoa colidiu com um caminh&atilde;o enquanto pilotava uma moto e segue internado no Hospital das Cl&iacute;nicas da Faculdade de Medicina da USP, sem previs&atilde;o de alta. A defesa informou que o quadro de Lucas &eacute; &ldquo;grav&iacute;ssimo, entre vida e morte&rdquo;.
Moraes determinou que Oliveira poder&aacute; permanecer na cidade entre 28 de setembro e 6 de outubro, podendo se deslocar apenas entre o endere&ccedil;o de seu filho e o hospital. O r&eacute;u continuar&aacute; sujeito &agrave;s medidas cautelares, incluindo o uso de tornozeleira eletr&ocirc;nica e a proibi&ccedil;&atilde;o de utilizar redes sociais.

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