Ex-sócios, Gilmar entrega a Gonet o poder exclusivo sobre pedidos de impeachment de ministros do STF

A decisão monocrática de Gilmar Mendes que retirou do cidadão e do Senado a prerrogativa de apresentar pedidos de impeachment de ministros do STF acendeu questionamentos. Ao determinar que apenas o procurador-geral da República, Paulo Gonet, pode iniciar um processo dessa natureza, Mendes concentrou na figura de seu ex-sócio e amigo pessoal um poder que antes era distribuído democraticamente.

O histórico da relação entre ambos agora volta ao centro da discussão.

Paulo Gonet e Gilmar Mendes:

• fundaram juntos o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP) em 1998;
• atuaram como sócios formais no IDP até 2017;
• continuam hoje como professores da instituição que criaram lado a lado;
• foram coautores de obras centrais no estudo do direito constitucional, incluindo o clássico Curso de Direito Constitucional;
• assinam juntos “inúmeros artigos jurídicos”. 
• foram até alunos juntos na Universidade de Brasília.

Trata-se de uma relação de décadas, institucional e pessoal, que moldou parte da elite jurídica brasileira.

Além de sócio, Gonet é também defensor público da reputação de Gilmar Mendes

Durante uma sabatina de Gonet no Senado, o senador Alessandro Vieira criticou duramente Gilmar Mendes — chamando-o de alguém “sem pudor ético” e acusando-o de usar o cargo para pressionar parlamentares — Paulo Gonet interrompeu para defender o ex-sócio, afirmando:

“O ministro Gilmar Mendes é um nome honrado [...] e não merece especulações totalmente desfundamentadas sobre o seu modo de agir.
Posso dar meu testemunho da lisura do comportamento dele durante todo o período em que estive no IDP como sócio e agora como professor.”

Além de sócio, colaborador acadêmico e aliado histórico, Gonet é um defensor público de Mendes — e o fez na sabatina mais importante de sua carreira.

Com a liminar de Gilmar Mendes:

• o cidadão perde o direito de denunciar ministros do STF;
• o Senado deixa de poder receber denúncias diretamente;
• o impeachment se torna quase impossível, já que a abertura do processo passa a depender exclusivamente da PGR;
• e o único ator com esse poder é Paulo Gonet — seu ex-sócio, coautor, parceiro acadêmico e admirador público.