Fachin afirma que STF deve conviver com críticas e reconhece desafios enfrentados pela Corte

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, afirmou nesta segunda-feira (3) que a Corte deve aceitar críticas e contestações da sociedade. A declaração foi feita durante a sessão de abertura dos trabalhos do segundo semestre do Judiciário.

Segundo Fachin, a legitimidade institucional do Supremo não depende da ausência de críticas, mas da capacidade de conviver com elas durante o exercício da atividade jurisdicional.

"A força institucional do STF não reside na ausência de crítica, mas na capacidade de conviver com ela sem perder a serenidade necessária ao exercício da função jurisdicional", afirmou o ministro.

O presidente da Corte acrescentou que é natural que decisões do Supremo sejam debatidas, especialmente quando envolvem temas de grande repercussão nacional. Para ele, o questionamento das decisões faz parte do ambiente democrático, desde que respeite os "limites republicanos".

"Um tribunal constitucional que decide sobre temas de grande repercussão social há de aceitar, como natural, que suas decisões sejam debatidas, analisadas e, por vezes, contestadas pela opinião pública", declarou.

Durante o discurso, Fachin também reconheceu desafios enfrentados pelo STF. O ministro citou a demora na tramitação dos processos, a necessidade de tornar as decisões mais claras e as dificuldades de comunicação entre a Corte e a sociedade.

Segundo o presidente do Supremo, a confiança da população no Judiciário depende da segurança jurídica, da previsibilidade das decisões e do respeito às regras do processo democrático.

Fachin também defendeu a manutenção da harmonia entre os Poderes e afirmou que cabe ao STF reafirmar seu compromisso institucional com o equilíbrio entre Executivo, Legislativo e Judiciário.