Flávio Bolsonaro prepara defesa no STF e aposta em imunidade parlamentar

O senador Flávio Bolsonaro (PL) definiu a estratégia de defesa no inquérito aberto pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que investiga suposto crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A principal linha adotada pelos advogados será a alegação de imunidade parlamentar, argumento que pode afastar a responsabilização criminal por declarações feitas no exercício do mandato.

O caso tem origem em uma publicação feita pelo senador em janeiro, na qual afirmou que Lula “será delatado” e associou o presidente a crimes como tráfico de drogas, lavagem de dinheiro e fraude eleitoral. A investigação foi aberta após entendimento de que houve imputação pública de crimes sem comprovação.

A defesa sustenta que a postagem não teve caráter calunioso e que o conteúdo fazia referência a possíveis revelações envolvendo o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, e não a uma acusação direta contra Lula.

Outro ponto explorado é o fato de a própria representação mencionar que a publicação ocorreu no exercício do mandato, o que reforçaria a tese de proteção pela imunidade parlamentar.

Além disso, os advogados avaliam que o prazo de 60 dias dado à Polícia Federal para investigação joga a favor da defesa, ampliando o tempo até uma eventual denúncia pela Procuradoria-Geral da República (PGR).