Fux pede revisão de voto em julgamento de Bolsonaro

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu a devolução de seu voto no julgamento relacionado ao núcleo central da suposta trama golpista envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro. O objetivo é realizar uma nova revisão gramatical antes que o documento seja oficialmente publicado.

O voto havia sido entregue à Secretaria Judiciária no início de outubro. Essa secretaria é responsável por reunir os votos e elaborar o acórdão — documento que oficializa a decisão da Corte e abre prazo de cinco dias para apresentação de embargos pelas defesas. O regimento interno do STF estabelece um prazo de até 60 dias para a publicação do acórdão. Se ultrapassado, a transcrição do voto lido em plenário é publicada.

Segundo informações do tribunal, a solicitação de Fux não implica mudanças no conteúdo ou posicionamento jurídico do voto, limitando-se a correções formais e de redação. Ainda assim, a movimentação ocorre em meio a forte atenção pública e política sobre os desdobramentos do julgamento, um dos mais sensíveis da atual gestão.