Gilmar Mendes reage a atos pró-anistia e defende STF contra acusações de “ditadura da toga”

O ministro Gilmar Mendes, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), usou as redes sociais para rebater críticas após os recentes atos pró-anistia realizados em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro. No recado, o magistrado negou que exista uma “ditadura da toga” e afirmou que os ministros da Corte não agem como “tiranos”.

A fala surge em meio a protestos de milhares de brasileiros que pedem anistia aos condenados de 8 de janeiro de 2023 e acusam o STF de ultrapassar limites constitucionais. Críticos apontam penas severas, prisões prolongadas e julgamentos em massa como exemplos de um Judiciário que estaria atuando politicamente contra opositores do governo.

Gilmar, no entanto, reforçou a posição de que crimes contra a democracia não devem ser perdoados. Ele citou episódios como a pandemia de Covid-19, a disseminação de desinformação sobre vacinas e supostas ameaças ao sistema eleitoral como justificativa para a rigidez da Corte.

Insatisfação crescente

Apesar da tentativa de defesa institucional, as falas do ministro tendem a ampliar o desgaste da Suprema Corte diante de setores da sociedade que enxergam excessos no Judiciário. Para parlamentares e juristas críticos, a posição de Gilmar Mendes reforça a imagem de um STF que concentra poderes e afasta o debate democrático no Congresso.

Enquanto ministros insistem que atuam como guardiões da Constituição, a pressão popular cresce por medidas que limitem o alcance da Corte. No Congresso, diferentes projetos de anistia aos condenados estão em discussão, variando de propostas “amplas, gerais e irrestritas” a versões mais restritas.

Gilmar encerrou sua manifestação dizendo que é preciso “punir com rigor” os que atentam contra a democracia, mas para opositores do Supremo, o verdadeiro risco ao Estado de Direito estaria justamente na concentração de poder dos 11 ministros da Corte.