Governo Lula articula votação da MP do Frete para evitar paralisação de caminhoneiros

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva intensificou as articulações para garantir a votação da Medida Provisória nº 1.343, conhecida como MP do Frete, diante da ameaça de uma paralisação nacional dos caminhoneiros. A proposta tramita no Senado e é considerada prioridade pelo Palácio do Planalto.

Segundo a reportagem, a Advocacia-Geral da União (AGU) e ministros do governo foram alertados sobre o risco de mobilização da categoria caso a medida provisória não seja apreciada pelo Congresso. A estratégia do Executivo é acompanhar os desdobramentos e buscar um acordo político para viabilizar a votação da matéria.

Os ministros das Relações Institucionais, José Guimarães, e da Casa Civil, Miriam Belchior, também acompanham as negociações. Integrantes do governo avaliam que ainda existe possibilidade de entendimento com o Senado para impedir que a MP perca a validade.

A medida provisória altera as regras do piso mínimo do frete, amplia os mecanismos de fiscalização do transporte rodoviário de cargas e cria um piso salarial nacional de R$ 5 mil para trabalhadores celetistas do setor. O texto também estabelece que o cálculo do frete mínimo considere custos operacionais, como combustível, manutenção dos veículos e seguros.

A proposta foi editada pelo governo federal em março, em meio às reivindicações dos caminhoneiros e às ameaças de paralisação da categoria.

No domingo, o presidente da Associação Brasileira de Condutores de Veículos Automotores, Wallace Landim, conhecido como Chorão, anunciou uma paralisação nos portos e orientou caminhoneiros a não iniciarem viagens até que haja definição sobre a votação da MP. O dirigente também cobrou do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), a inclusão da matéria na pauta de votações.

A MP já foi aprovada pela Câmara dos Deputados em junho. Durante a tramitação, os parlamentares incluíram um dispositivo que concede anistia às multas aplicadas a caminhoneiros e transportadores autuados pelos bloqueios de rodovias registrados após as eleições presidenciais de 2022. Agora, a proposta depende da análise do Senado para não perder a validade.