Moraes vê possível propaganda eleitoral antecipada em carta de Bolsonaro lida por Flávio

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou que a leitura da carta escrita pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e divulgada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante uma transmissão ao vivo pode configurar propaganda eleitoral antecipada.

Na decisão, Moraes destacou que o documento reafirma a pré-candidatura de Flávio Bolsonaro à Presidência da República, pede a união dos apoiadores da direita e apresenta o senador como "porta-voz" do ex-presidente.

Segundo o ministro, a forma como a carta foi apresentada durante a live indica que a divulgação teve finalidade de promover politicamente a pré-candidatura do senador. Moraes citou, em especial, a fala de Flávio ao anunciar que se tratava de "um recado muito importante" destinado à população brasileira.

Na decisão, o magistrado afirmou que a utilização das redes sociais para divulgar a mensagem, aliada ao conteúdo do documento, pode representar propaganda eleitoral antecipada em período vedado pela legislação. Por esse motivo, determinou o envio do caso ao Ministério Público Eleitoral para análise das circunstâncias.

Além da remessa do caso ao Ministério Público Eleitoral, Alexandre de Moraes manteve a decisão que suspendeu, por 90 dias, as visitas de Flávio Bolsonaro ao ex-presidente Jair Bolsonaro e concedeu prazo de 48 horas para que a defesa esclareça se Bolsonaro tinha conhecimento de que a carta seria divulgada nas redes sociais.