Integrante do PCC tenta acionar STF contra Moraes, Nikolas, Maduro, Putin e até Trump

O estudante Joaquim Pedro Morais Filho, apontado como integrante do Primeiro Comando da Capital (PCC), protocolou 137 ações no Supremo Tribunal Federal (STF) no último ano, conforme levantamento da imprensa. Os alvos das ações vão de autoridades brasileiras a líderes estrangeiros – incluindo o ministro Alexandre de Moraes, o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Nicolás Maduro (Venezuela) e Vladimir Putin (Rússia), além do norte-americano Donald Trump.

Nenhuma das iniciativas foi acolhida pela Corte. O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, assinou a maioria das decisões e classificou os pedidos como “evidenciadamente inadmissíveis”. Diante da insistência, Barroso aplicou multas que já somam o equivalente a 13 salários mínimos, cerca de R$ 20 mil.

Entre os pleitos mais inusitados, Morais Filho pediu o afastamento cautelar de Moraes, sob a acusação de supostas violações de direitos humanos, abuso de autoridade e censura. Também entrou com habeas corpus para que Nikolas Ferreira fosse obrigado a se retratar por declarações nas redes sociais.

O estudante chegou a acionar o STF para que determinasse a prisão de Maduro e Putin, além de solicitar a criação de uma Política Nacional de Combate ao Desperdício de Alimentos, a ser aprovada pelo Congresso em até 12 meses. A lista inclui ainda pedidos por visitas íntimas em presídios e regulamentação do comércio ambulante.

Na última semana, Morais Filho voltou aos holofotes ao protocolar uma ação contra o “tarifaço” de 50% imposto pelo presidente Donald Trump aos produtos brasileiros. Ele pedia que o STF declarasse a medida “ilegal” e até condenasse o republicano por suposta “violação à soberania nacional”.

Apesar da medida tarifária, os Estados Unidos abriram exceções para cerca de 700 itens – entre eles suco de laranja, alumínio e peças para aeronaves civis –, o que reduziu o impacto inicial das restrições.

Outros alvos dos pedidos do estudante incluem a deputada Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália, e o hacker Walter Delgatti. Ambos foram citados em habeas corpus com o objetivo de revogar medidas impostas pelo ministro Alexandre de Moraes.