Justiça condena presidente do PSTU a dois anos de prisão por falas antissemitas

A Justiça Federal de São Paulo condenou José Maria de Almeida, presidente do PSTU, a dois anos de prisão em regime aberto por crime de racismo. A decisão tem como base declarações feitas durante manifestação na Avenida Paulista, dias após os ataques do grupo Hamas contra Israel, em outubro de 2023.

Segundo a sentença, assinada pelo juiz Massimo Palazzolo, as falas do dirigente extrapolaram o campo da crítica política e apresentaram conteúdo discriminatório. Durante o ato, Almeida afirmou que “todo ato de força, todo ato de violência do povo palestino contra o sionismo é legítimo” e declarou que “estamos na trincheira militar do Hamas”.

O magistrado entendeu que as declarações tiveram caráter generalizante e ofensivo à comunidade judaica, enquadrando-se na Lei 7.716/89, que trata de crimes resultantes de preconceito de raça, etnia, religião ou procedência nacional. A decisão ressalta que críticas a Estados ou governos não configuram crime por si só, mas podem ser punidas quando atingem coletivamente grupos religiosos ou étnicos.

A ação teve origem em denúncia do Ministério Público Federal, apresentada após representação de entidades da comunidade judaica. Em nota, o partido informou que pretende recorrer da decisão e reafirmou posicionamento político sobre o conflito no Oriente Médio.