Líder do PT acusa relator de “furto político” e diz que Lula foi vítima de abuso de confiança no PL Antifacção

O líder do Partido dos Trabalhadores (PT) na Câmara, Lindbergh Farias (RJ), afirmou neste domingo (9) que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foi vítima de um “furto com abuso de confiança” no caso do Projeto de Lei Antifacção, originalmente elaborado pelo Ministério da Justiça.

Segundo Lindbergh, o termo jurídico — usado para descrever um crime cometido por alguém em quem a vítima confiava — se aplica à decisão do presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), de nomear o deputado Guilherme Derrite (PP-SP) como relator do texto.

“Foi exatamente isso o que fizeram com o presidente Lula: subtraíram a autoria e o espírito do PL Antifacção, elaborado para fortalecer o combate ao crime, endurecer penas e bloquear bens das facções”, declarou o petista à Folha de S.Paulo e, em seguida, em publicação nas redes sociais.

Críticas ao relator

Lindbergh acusou Derrite — ex-secretário de Segurança Pública de São Paulo — de “furtar o texto do governo e contaminá-lo politicamente”, ao incluir dispositivos que, segundo ele, “criam riscos à soberania nacional” e “equiparam facções criminosas a grupos terroristas”.

“Em vez de fortalecer o Estado brasileiro, o relator criou um risco real à soberania nacional e transformou o combate ao crime em arma eleitoral e diplomática, um verdadeiro furto político cometido sob o manto da confiança”, disse Lindbergh.

O parlamentar afirmou ainda que as alterações do novo relator abrem brechas para tratados internacionais de combate ao terrorismo se aplicarem ao contexto interno, o que poderia resultar em sanções financeiras e cooperação policial estrangeira.

O que diz o relatório

O parecer de Derrite, apresentado na sexta-feira (7), prevê penas de 20 a 40 anos para integrantes de facções criminosas e até 60 anos em casos agravados, como o uso de armas de uso restrito. O texto também inclui novos tipos penais, como sabotagem de serviços públicos, ataques a instituições e domínio territorial armado — enquadrando essas ações como “equiparadas ao terrorismo”.

O projeto propõe ainda a criação de uma Força-Tarefa Nacional permanente e do Sistema Nacional Integrado de Combate ao Crime Organizado, coordenado pelo Ministério da Justiça.

A fala de Lindbergh expõe a divisão entre governo e Congresso na tramitação do PL, que ganhou força entre parlamentares ligados à segurança pública. Deputados da oposição consideram as críticas do PT uma tentativa de politizar o debate, enquanto aliados do Planalto avaliam que o texto de Derrite “usurpa” uma iniciativa do governo federal.