Lula sanciona projeto de Bia Kicis para ampliar atendimento a pacientes com dor crônica no SUS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei de autoria da deputada federal Bia Kicis (PL-DF) que estabelece diretrizes para ampliar a assistência a pessoas que convivem com dor crônica no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi publicada no Diário Oficial da União e já está em vigor.

A nova legislação determina que pacientes com dor crônica tenham acesso a atendimento integral na rede pública de saúde, incluindo informações sobre tratamentos disponíveis, riscos envolvidos e possíveis efeitos adversos das terapias oferecidas.

O texto também institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Dor Crônica, que será celebrado anualmente em 5 de julho. A campanha de conscientização utilizará a cor verde como símbolo oficial e passará a integrar o calendário nacional de ações voltadas à saúde pública.

Além de ampliar a assistência aos pacientes, a norma prevê que o poder público promova campanhas educativas periódicas para informar a população sobre prevenção, diagnóstico, tratamento e acompanhamento das condições associadas à dor crônica.

A proposta ganhou visibilidade nacional após a mobilização de Carolina Arruda, de 27 anos, que compartilha nas redes sociais sua rotina enfrentando a neuralgia do trigêmeo. A doença é considerada uma das condições mais dolorosas conhecidas pela medicina e frequentemente é descrita por especialistas como uma das dores mais intensas que um ser humano pode experimentar.

Com centenas de milhares de seguidores, Carolina ajudou a ampliar o debate sobre a necessidade de políticas públicas voltadas a pacientes que convivem com dores incapacitantes e condições neurológicas raras.

A sanção presidencial representa a conclusão da tramitação da proposta no Congresso Nacional e estabelece novas diretrizes para o atendimento de milhões de brasileiros que convivem diariamente com dores crônicas.