Margareth Menezes nega uso da Lei Rouanet no Carnaval após acusação no TCU

Em meio à repercussão de um relatório do Tribunal de Contas da União (TCU) que apontou possíveis irregularidades envolvendo o uso de recursos culturais, a cantora e compositora Margareth Menezes negou que tenha utilizado recursos da Lei Rouanet para financiar sua participação no Carnaval.

Ao comentar a acusação, Margareth afirmou: “Nunca tive Lei Rouanet em Carnaval”. A declaração foi dada em resposta ao relatório técnico do TCU que indicou que artistas teriam se beneficiado indevidamente de incentivos fiscais em eventos carnavalescos, o que gerou questionamentos públicos e políticos sobre o uso de verbas incentivadas em festas populares.

O TCU apontou, no relatório, que determinados projetos culturais teriam obtido autorização para captar recursos por meio da Lei Rouanet — mecanismo de incentivo fiscal criado para apoiar ações culturais no país — e depois utilizado parte desses recursos durante a folia de carnaval, o que, segundo alguns especialistas ouvidos pelo tribunal, configuraria desvio de finalidade.

Embora o relatório não tenha citado nominalmente Margareth Menezes, sua imagem e participação em blocos e eventos carnavalescos reacenderam o debate sobre a pertinência e o alcance da Lei Rouanet em festividades populares. Em meio à repercussão, a artista decidiu se manifestar publicamente para esclarecer os fatos e afastar qualquer suspeita sobre seu uso do incentivo.

Durante a entrevista, Margareth Menezes destacou que sua trajetória no Carnaval — marcada por décadas de participação em desfiles, trios elétricos e shows pelo país — nunca contou com recursos captados via Lei Rouanet para esse fim específico. Ela insistiu que “o Carnaval sempre foi feito com patrocínios privados ou produção própria”, reforçando que respeita e valoriza as leis de incentivo à cultura, mas que estas não foram utilizadas em sua atuação na folia.