Mario Frias rebate suspeitas sobre emendas ligadas ao filme Dark Horse

O deputado federal Mario Frias apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) resposta ao ministro Flávio Dino negando irregularidades em emendas parlamentares destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, organização citada em denúncia relacionada à produção do filme Dark Horse, que retrata a campanha presidencial do ex-presidente Jair Bolsonaro em 2018.

A manifestação foi apresentada no âmbito da ação que discute transparência e legalidade das emendas parlamentares. Segundo denúncia levada ao STF pela deputada Tabata Amaral, Frias teria destinado cerca de R$ 2 milhões à ONG, que manteria ligação com empresas envolvidas na produção do longa-metragem.

Na resposta encaminhada ao Supremo, a defesa do parlamentar classificou a acusação como “absolutamente falsa” e afirmou que não existe prova de que recursos públicos tenham sido usados para financiar a produção cinematográfica.

“A denunciante sustenta que os recursos públicos das emendas parlamentares teriam sido ‘triangulados’ para financiar a produção do filme privado Dark Horse. Tal afirmação é absolutamente falsa, desprovida de qualquer lastro probatório e difamatória”, afirmaram os advogados do deputado.

Segundo a defesa, nota técnica da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados não identificou vínculo entre as emendas parlamentares questionadas e o filme. Os advogados sustentam que os recursos foram destinados a projetos sociais específicos, registrados no sistema federal Transferegov e sem relação com atividades cinematográficas.

Frias também argumentou que não haveria provas de desvio de finalidade e criticou a tese de ligação entre organizações citadas na denúncia por suposto compartilhamento de endereço ou relação entre dirigentes.

A petição pede o arquivamento imediato da ação, sob argumento de ausência de “justa causa” para continuidade da investigação.

O caso ganhou repercussão após Dino determinar, em março, a intimação de Frias e dos deputados Bia Kicis e Marcos Pollon para esclarecimentos sobre repasses a entidades mencionadas na denúncia.

Além do Instituto Conhecer Brasil, a ação cita organizações como Academia Nacional de Cultura, Go Up Entertainment e Conhecer Brasil Assessoria, que, segundo a denúncia, manteriam vínculos com a produtora cultural Karina Ferreira da Gama, associada ao filme Dark Horse.