Moraes determina retorno de Filipe Martins à prisão em Ponta Grossa

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o ex-assessor presidencial Filipe Martins seja transferido de volta para a unidade prisional de Ponta Grossa (PR), cidade onde residia no momento da prisão.

Atualmente, Martins está custodiado no Centro Médico Penal, na Região Metropolitana de Curitiba. A decisão de retorno ao interior do Paraná gerou preocupação na defesa e entre familiares, que alegam risco à integridade do ex-assessor diante de relatos de superlotação e fragilidade na segurança da unidade.

Transferência sem aval do STF

A mudança anterior para Curitiba havia sido feita por autoridades estaduais em 6 de janeiro, sob justificativa de avaliação objetiva de risco e necessidade de preservar a integridade física do preso, conforme comunicado enviado ao ministro.

Moraes, no entanto, afirmou que a transferência ocorreu sem prévia autorização do STF e repreendeu o órgão responsável. Segundo o ministro, a decisão administrativa “configura indevida mitigação da competência deste juízo” e compromete o acompanhamento da execução penal.

Na decisão, o magistrado fixou prazo de 24 horas para que o ex-assessor seja reconduzido à prisão de Ponta Grossa.

Defesa manifesta preocupação

A defesa e familiares de Martins sustentam que a unidade no interior enfrenta problemas estruturais e risco de rebeliões, o que teria motivado a transferência inicial para Curitiba.

A determinação do STF reacende o debate sobre a condução do caso e amplia a tensão em torno da execução penal do ex-assessor, que segue preso no âmbito das investigações relacionadas aos atos de 8 de janeiro.