O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou ao presidente da Corte, Edson Fachin, a retirada do sigilo da Petição 15.645, procedimento relacionado ao caso Banco Master e que tem André Mendonça como relator. O pedido foi feito neste domingo (13).
No ofício, Moraes afirma que o processo reúne elementos que considera relevantes para a sessão do plenário prevista para terça-feira (15). O ministro também pediu que os autos sejam disponibilizados aos demais integrantes do Supremo.
Atualmente, o conteúdo da Petição 15.645 não é público justamente porque o processo tramita sob sigilo. Segundo Moraes, a publicidade do material contribuiria para que os ministros tenham acesso aos elementos que serão considerados na discussão.
Sessão deve analisar possível investigação
O pedido ocorre às vésperas de uma sessão convocada por Fachin para discutir a possibilidade de abertura de uma investigação contra o próprio Moraes em razão de sua relação com Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master.
A situação ganhou relevância após a PF identificar 52 mensagens trocadas entre Moraes e Vorcaro em outro procedimento sob relatoria de Mendonça. De acordo com o relatório policial mencionado no documento, o empresário chegou a perguntar ao ministro se deveria deixar o Brasil, na semana anterior à sua primeira prisão, em novembro do ano passado.
Contrato de R$ 131 milhões também aparece
A investigação também registrou que Moraes teria participado da edição de um contrato firmado entre o Banco Master e o escritório da advogada Viviane Barci, sua mulher. O acordo citado no material tem valor de R$ 131 milhões.
As mensagens analisadas pela PF também indicariam que Moraes teria sido procurado por Vorcaro em relação a possíveis medidas de proteção envolvendo o diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Até a publicação do material, Moraes não havia se manifestado sobre as conversas com Vorcaro.
A retirada do sigilo da Petição 15.645 agora depende de decisão de Fachin. Caso o pedido seja atendido, os documentos poderão ser consultados pelos ministros antes da sessão marcada para terça-feira.
