Moraes suspende visitas de Flávio Bolsonaro ao pai

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão, por 90 dias, das visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao ex-presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi tomada após a divulgação de uma carta escrita por Bolsonaro e lida pelo filho durante uma transmissão ao vivo nas redes sociais.

Na decisão, Moraes concedeu prazo de 48 horas para que a defesa do ex-presidente apresente esclarecimentos sobre a possível violação das medidas cautelares impostas a Bolsonaro, que atualmente cumpre prisão domiciliar por razões de saúde.

Segundo o ministro, a divulgação pública da carta pode caracterizar descumprimento das restrições determinadas pelo STF. O magistrado também solicitou que a defesa informe se Jair Bolsonaro tinha conhecimento de que o documento seria divulgado nas redes sociais por seu filho.

O texto divulgado por Flávio Bolsonaro reafirma sua pré-candidatura à Presidência da República, pede união entre os apoiadores da direita e apresenta o senador como "porta-voz" do ex-presidente. Para Alexandre de Moraes, a forma como a carta foi apresentada durante a transmissão indica que o documento teria sido elaborado com a finalidade de divulgação pública.

Na decisão, o ministro destaca que a fala de Flávio ao anunciar um "recado muito importante" destinado à população pode indicar que Jair Bolsonaro tinha ciência de que a carta seria publicada nas redes sociais, circunstância que deverá ser esclarecida pela defesa.

Além das determinações relacionadas às medidas cautelares, Alexandre de Moraes encaminhou o caso ao procurador-geral eleitoral para apuração de eventual prática de propaganda eleitoral antecipada, em razão do conteúdo político da mensagem divulgada pelo ex-presidente.