A Polícia Federal informou que não instaurou inquérito para investigar o ex-presidente Jair Bolsonaro por uma publicação em que associava o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ao regime do ex-ditador sírio Bashar al-Assad.
A manifestação da PF ocorreu após a 8ª Vara Criminal de Brasília solicitar esclarecimentos sobre a eventual abertura de investigação contra Bolsonaro.
O caso teve origem em denúncia apresentada por um cidadão russo-brasileiro, que acusou o ex-presidente de divulgar, em um canal de WhatsApp, uma imagem relacionando Lula ao governo de Assad e à execução de pessoas LGBTQIA+ na Síria.
Segundo a Polícia Federal, não houve instauração formal de inquérito até o momento. Com isso, Bolsonaro não é considerado investigado no caso neste estágio do procedimento.
A discussão agora envolve qual órgão deverá conduzir eventual apuração: a Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF) ou o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT).
A publicação que motivou a denúncia foi divulgada em 15 de janeiro do ano passado no canal oficial de Bolsonaro no WhatsApp. O conteúdo, entretanto, não está mais disponível nas redes do ex-presidente.
Atualmente, Bolsonaro cumpre prisão domiciliar humanitária por determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).
O episódio também envolve o ex-ministro da Justiça Ricardo Lewandowski, que em julho do ano passado solicitou à Polícia Federal a abertura de investigação sobre o caso. Apesar do pedido, a corporação não deu andamento à apuração até o momento.
A postagem fazia referência ao regime de Bashar al-Assad, derrubado em dezembro de 2024 após grupos rebeldes assumirem o controle de Damasco, capital da Síria. Assad governou o país entre 2000 e 2024 e foi alvo de críticas internacionais por violações de direitos humanos, incluindo denúncias de perseguição e violência contra pessoas LGBTQIA+.
