Relatora do TSE vota pela cassação de Cláudio Castro

A ministra Isabel Gallotti, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), votou nesta terça-feira (4) pela cassação e inelegibilidade por oito anos do governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), e do presidente da Assembleia Legislativa, Rodrigo Bacellar (União Brasil).

O voto da relatora se baseou em suposto abuso de poder político e econômico nas eleições de 2022, a partir de contratações temporárias na Fundação Ceperj e na UERJ, interpretadas pelo Ministério Público Eleitoral como uso da máquina pública para fins eleitorais.

Castro nega as acusações e afirma que a ação faz parte de uma campanha de perseguição política contra seu governo, que tem se destacado por políticas firmes de segurança pública e enfrentamento ao crime organizado — medidas que o colocaram em choque direto com o governo Lula.

“Não há qualquer prova de que houve dolo, muito menos benefício pessoal. Essa tentativa de criminalizar políticas públicas legítimas é um desrespeito à soberania do voto do povo fluminense”, afirmou um aliado próximo ao governador.

Julgamento interrompido

O julgamento foi suspenso após pedido de vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, o que deve adiar a conclusão por algumas semanas.

Antes da interrupção, Gallotti defendeu ainda a aplicação de multas de R$ 100 mil a Castro e Bacellar, e de R$ 10 mil a outros envolvidos no caso. Segundo a relatora, os atos teriam sido parte de uma “estratégia governamental” para fortalecer a base eleitoral do governador.

Contexto e questionamentos

O caso foi inicialmente arquivado pelo TRE-RJ em 2024, mas o Ministério Público Eleitoral recorreu. O processo chegou ao TSE apenas dias após a megaoperação policial no Rio, que foi duramente criticada por setores da esquerda, mas apoiada pela maioria da população, que vê Castro como um governador que não se curva ao crime.

Para aliados, a retomada do processo em meio ao embate entre Cláudio Castro e o governo federal não é coincidência. A base conservadora do governador avalia que há uma tendência de parcialidade dentro da Justiça Eleitoral, usada como instrumento político para conter lideranças da direita.

“Quando um gestor do PL enfrenta o crime com firmeza e não segue o discurso do governo federal, rapidamente tentam deslegitimá-lo com processos e narrativas judiciais”, disse um parlamentar fluminense.