O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta terça-feira (15) uma sessão extraordinária para analisar a Petição nº 16.662, que reúne informações obtidas pela Polícia Federal sobre supostos contatos entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, investigado no caso Banco Master.
A sessão está marcada para 10h e será conduzida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que assumiu a relatoria do processo no sábado (12). Até então, o procedimento estava sob responsabilidade do ministro André Mendonça.
Segundo Fachin, uma regra interna do Supremo estabelece que cabe à Presidência conduzir apurações preliminares envolvendo integrantes da própria Corte.
Fachin definirá o que será julgado
Apesar da expectativa em torno do caso, o STF ainda não informou exatamente quais questões serão submetidas à votação. O tribunal declarou que caberá a Fachin fazer a delimitação do objeto da análise durante a própria sessão.
Com isso, ainda não está definido se os ministros decidirão exclusivamente sobre a abertura ou o arquivamento de uma investigação contra Moraes ou se também examinarão outras questões processuais relacionadas ao caso Banco Master.
Também não foi esclarecido se ministros diretamente envolvidos nos fatos poderão participar da votação.
Como será a sessão
Após a abertura dos trabalhos e a aprovação da ata da sessão anterior, o processo será anunciado formalmente. Em seguida, Fachin fará a leitura do relatório e apresentará os pontos que deverão ser analisados pelo plenário.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar, assim como eventuais interessados poderão realizar sustentações orais.
Depois das manifestações, Fachin apresentará seu voto. Os demais ministros votarão na ordem do integrante mais novo para o mais antigo.
A sequência prevista é: Flávio Dino, Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Alexandre de Moraes, Luiz Fux, Dias Toffoli, Cármen Lúcia e Gilmar Mendes. A ordem poderá ser alterada caso algum ministro se declare impedido ou suspeito.
Pedido de vista pode prolongar decisão
Se nenhum ministro solicitar vista, o presidente do STF deverá proclamar o resultado ao final da sessão. Caso haja pedido de vista, o magistrado terá prazo regimental de até 90 dias para devolver o processo ao colegiado.
A votação será transmitida pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.
Caso teve origem em investigação sobre o Banco Master
A Petição nº 16.662 foi formada a partir de materiais apreendidos e reunidos pela Polícia Federal durante as investigações envolvendo o Banco Master. Entre os documentos estão registros de supostas conversas entre Moraes e Vorcaro.
O plenário deverá definir, a partir desse material, quais providências serão adotadas pelo Supremo.
