TSE rejeita ação que tentava barrar filme sobre Jair Bolsonaro

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, rejeitou uma ação que buscava impedir a exibição do filme Dark Horse, produção inspirada na trajetória política do ex-presidente Jair Bolsonaro, durante o período eleitoral de 2026. A decisão foi tomada sem análise do conteúdo da obra ou das acusações apresentadas pelos autores do pedido.

A representação foi protocolada pelo deputado federal Rogério Correia (PT-MG) e por integrantes do grupo Prerrogativas. Os autores sustentavam que a exibição do longa poderia configurar propaganda eleitoral antecipada em favor do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), apontado como um dos principais nomes do campo conservador para a disputa presidencial de 2026.

Ao analisar o caso, Nunes Marques concluiu que os responsáveis pela ação não possuíam legitimidade processual para apresentar esse tipo de representação à Justiça Eleitoral em situações relacionadas à eleição presidencial. Com esse entendimento, o magistrado encerrou o processo sem examinar o mérito das alegações.

O filme Dark Horse é estrelado pelo ator norte-americano Jim Caviezel e retrata episódios da trajetória política de Jair Bolsonaro. A produção aborda momentos marcantes da campanha presidencial de 2018, incluindo o atentado a faca sofrido pelo então candidato durante a corrida eleitoral.

A decisão representa um revés para os grupos que buscavam impedir judicialmente a exibição da obra antes das eleições de outubro. O caso ocorre em meio ao aumento das disputas jurídicas relacionadas ao processo eleitoral de 2026 e ao debate sobre os limites entre manifestações culturais e propaganda política.