TSE suspende santinhos que apresentam Bolsonaro como apoiador de candidato em São Paulo

A ministra Estela Aranha, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou nesta quarta-feira (16) que o deputado estadual Lucas Bove (PL-SP), candidato à reeleição, deixe de veicular santinhos e banners de campanha com a imagem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A decisão é liminar e vale até o julgamento definitivo do recurso.

Nos materiais questionados, Bolsonaro aparece em destaque ao lado da fotografia, do nome e do número de urna de Bove. Segundo a ação apresentada pela deputada estadual Duda Hidalgo (PT-SP), foram confeccionados 50 mil santinhos com a imagem do ex-presidente.

Para Estela Aranha, a composição das peças pode transmitir aos eleitores a ideia de que Bolsonaro manifesta apoio atual à candidatura. A ministra considerou uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que impede a divulgação de manifestações político-eleitorais do ex-presidente até o fim das eleições de 2026, inclusive por intermédio de terceiros.

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) havia autorizado o material. Na avaliação da corte regional, a simples presença da fotografia de Bolsonaro em uma peça de campanha não demonstraria, por si só, uma manifestação política feita por ele. Ao analisar o recurso, a ministra do TSE adotou entendimento diferente para as peças específicas de Bove.

A liminar não estabelece uma proibição geral de toda fotografia de Bolsonaro em campanhas. A restrição, neste caso, recai sobre o uso da imagem em um contexto que sugira apoio político-eleitoral a um candidato. A decisão também não determina a retirada genérica de fotos históricas ou de publicações em redes sociais.

A campanha de Lucas Bove deverá suspender a veiculação dos santinhos e banners questionados enquanto aguarda a análise definitiva do TSE. A CNN Brasil informou que procurou o deputado para comentar a decisão.