Viana após repasse de R$ 3,6 milhões à Lagoinha: “Continuarei doando”

O presidente da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, Carlos Viana (Podemos-MG), voltou a admitir nesta quinta-feira (19) que destinou recursos de emendas parlamentares a uma fundação ligada à igreja da qual é membro.

Uma das instituições beneficiadas foi a Igreja Batista da Lagoinha, em Belo Horizonte, que recebeu cerca de R$ 3,6 milhões. A igreja já foi liderada pelo pastor Fabiano Zettel, cunhado de Daniel Vorcaro, fundador do Banco Master.

Durante sessão da CPMI, Viana defendeu a legalidade dos repasses. Segundo ele, os recursos foram destinados a uma fundação que atua na recuperação de pessoas em situação de rua e dependentes químicos. “Vou continuar doando. Existe um Ministério Público neste país que nos investiga. Tudo o que eu faço é em cima do telhado”, afirmou.

O senador também explicou que as emendas não são repassadas diretamente às entidades, mas passam pelas prefeituras, responsáveis pela aprovação dos projetos, execução dos recursos e fiscalização. De acordo com ele, os valores enviados em 2019 já foram analisados e aprovados pelos órgãos competentes.

Apesar da justificativa, o caso chegou ao Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino determinou que o senador apresente esclarecimentos sobre o envio das chamadas “emendas Pix” à Fundação Oasis, ligada à igreja.

Na decisão, Dino ressaltou a necessidade de cumprimento das regras de transparência e rastreabilidade definidas pelo STF em 2022 para o uso de emendas parlamentares. O magistrado deu prazo de cinco dias úteis para que Viana e o Senado Federal prestem informações.

A solicitação atende a pedido dos deputados Henrique Vieira (PSOL-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), que apontaram possíveis irregularidades com base em reportagens sobre o caso.