Senado aprova fim da escala 6x1 a 11 dias do segundo turno

O Senado Federal aprovou, na quarta-feira (14), em dois turnos, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1, modelo em que o trabalhador atua durante seis dias e tem apenas um de descanso. A medida estabelece a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, com duas folgas por semana e sem diminuição salarial. A aprovação ocorreu a 11 dias do segundo turno das eleições presidenciais, marcado para 25 de outubro.

A proposta recebeu 75 votos favoráveis e apenas um contrário nos dois turnos de votação. O único voto contrário foi do senador Hamilton Mourão (Republicanos-RS). Para aprovar uma emenda constitucional, eram necessários pelo menos 49 votos favoráveis. O texto aprovado no Senado manteve a versão que já havia passado pela Câmara dos Deputados e prevê uma implementação gradual das novas regras.

A votação foi acelerada após a aprovação de um calendário especial, solicitado pela líder do governo no Senado, Teresa Leitão (PT-PE), com apoio do presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). Pelo procedimento habitual, a análise da PEC exigiria um intervalo de cinco dias úteis entre os dois turnos, o que impediria a conclusão da votação antes do segundo turno eleitoral.

Flávio declarou apoio ao fim da escala 6x1 na terça-feira (13), afirmando que a maioria dos trabalhadores brasileiros deseja a mudança. Com a alteração de posicionamento, o Partido Liberal (PL) encaminhou voto favorável à PEC.

Apesar do apoio à proposta, Flávio Bolsonaro defende outra alternativa para o mercado de trabalho, apresentada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), coordenador de sua campanha. A iniciativa prevê um novo regime de trabalho com remuneração por hora. Integrantes da oposição também defenderam medidas para reduzir os possíveis impactos econômicos da mudança para os empregadores, como a desoneração da folha de pagamento.

Mudanças para os trabalhadores

Com a aprovação da PEC, a jornada semanal máxima prevista no texto passa de 44 para 40 horas, com garantia de dois dias de descanso remunerado, sendo um deles preferencialmente aos domingos. A mudança busca ampliar o tempo disponível para o convívio familiar, o lazer e o descanso, sem reduzir a remuneração dos trabalhadores abrangidos pela nova regra.

Durante a sessão, o relator da proposta no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), defendeu a aprovação do texto e destacou a necessidade de discutir a regulamentação de categorias com jornadas específicas, como trabalhadores de plataformas digitais e do setor aéreo.

Com a aprovação nos dois turnos pelo Senado e a tramitação anterior na Câmara dos Deputados, a proposta segue para promulgação pelo Congresso Nacional. A medida também coloca o debate sobre as condições de trabalho no centro da disputa eleitoral, em um momento decisivo da campanha presidencial.