Regime venezuelano anuncia fim da anistia enquanto país mantém centenas de presos políticos

A ditadora interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou o fim da anistia no país, mesmo com a permanência de centenas de presos políticos nas prisões venezuelanas.

A decisão foi divulgada dois meses após a aprovação da Lei da Anistia, que não estabelecia prazo de validade. Segundo organizações não governamentais, ainda há pelo menos 473 presos políticos no país.

Rodríguez não detalhou como será aplicado o encerramento da medida nem esclareceu quais critérios serão adotados a partir de agora. A mandatária afirmou apenas que casos não contemplados pela anistia poderão ser tratados em programas governamentais voltados à “paz e convivência democrática”.

Dados recentes indicam que, desde o início do processo de libertações, 768 pessoas foram soltas, mas apenas 186 delas foram beneficiadas diretamente pela Lei da Anistia. Organizações independentes apontam que a legislação excluiu grande parte dos detidos por razões políticas.

O regime venezuelano sustenta que os demais presos respondem por crimes comuns, argumento contestado por entidades de direitos humanos e pela oposição.

Após o anúncio, lideranças oposicionistas voltaram a defender a libertação integral dos presos políticos como condição para qualquer processo de transição no país.