Bahia: força-tarefa desmonta esquema que sonegou mais de R$ 13 milhões em ICMS

Um grupo empresarial do setor varejista foi alvo, na manhã desta quarta-feira (19), da Operação Eidolon, desencadeada por uma força-tarefa que apura um esquema de sonegação superior a R$ 13 milhões em impostos na Bahia. O mandado de busca e apreensão foi cumprido na residência do contador apontado como responsável pelas manobras fiscais, em Barreiras, no oeste do estado.

As investigações indicam que o grupo teria fraudado o recolhimento de ICMS por meio de dois mecanismos principais:

• omissão deliberada de vendas, reduzindo artificialmente o faturamento real;
• utilização de notas fiscais fraudulentas para geração de créditos indevidos de ICMS.

A prática envolvia documentos fiscais emitidos em nome de empresas de outros estados que nem sequer eram cadastradas na Secretaria da Fazenda da Bahia, evidenciando um esquema estruturado e de alto impacto tributário.

Segundo o Ministério Público da Bahia (MP-BA), houve ainda indícios de que integrantes da consultoria contábil do grupo tentaram dificultar ou atrasar a apuração, o que reforça a gravidade das suspeitas.

A ação foi coordenada pela Infip/Sefaz, pelo MP-BA e pela Polícia Civil, com participação de:

• 2 promotores,
• 3 delegados,
• 10 policiais do Draco/Neccot,
• 3 auditores fiscais,
• 6 servidores do MP,
• 2 policiais da Companhia Fazendária.

Estado anuncia endurecimento contra fraudes tributárias até o fim do ano

De acordo com a força-tarefa, operações desse tipo serão intensificadas neste final de ano, especialmente contra contribuintes que declaram o débito de ICMS, mas não repassam o imposto ao estado — prática recorrente e que configura crime contra a ordem tributária.

A ofensiva ocorre em um momento crítico para a Bahia, marcada por déficits de arrecadação e forte dependência de repasses federais — cenário agravado por crises administrativas e pela lentidão histórica dos órgãos de fiscalização.