Ala do governo Lula vê fragilidade em decisão de Moraes contra Flávio Bolsonaro

Uma ala de ministros e auxiliares do presidente Luiz Inácio Lula da Silva considera que a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de proibir o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de visitar o ex-presidente Jair Bolsonaro por 90 dias apresentou problemas de fundamentação jurídica. A informação é da coluna de Igor Gadelha do Metrópoles.

Segundo integrantes do governo ouvidos sob reserva, a principal crítica não seria à restrição em si, mas ao motivo utilizado para justificá-la. Na avaliação desse grupo, a divulgação da carta manuscrita de Jair Bolsonaro por Flávio não seria o fundamento mais consistente para embasar a medida.

De acordo com auxiliares da área jurídica do Palácio do Planalto, Moraes poderia ter fundamentado a decisão em outro aspecto relacionado às investigações do Caso Master. A avaliação é que a suposta atuação de Flávio Bolsonaro para obtenção de benefícios ligados a um filme sobre o ex-presidente poderia servir como justificativa para restringir o contato entre ambos durante a apuração.

Na interpretação dessa ala do governo, uma fundamentação baseada na investigação permitiria sustentar que a comunicação entre um investigado e o eventual beneficiário das ações sob análise poderia comprometer o andamento do processo.

Além da discussão jurídica, integrantes do Planalto avaliam que a decisão pode produzir efeito político favorável ao senador. A leitura é que a proibição das visitas tende a reforçar o discurso de perseguição adotado por Flávio Bolsonaro, especialmente porque a restrição permanecerá em vigor até 11 de outubro, uma semana após o primeiro turno das eleições.

Flávio Bolsonaro também sustenta que a decisão atinge suas prerrogativas profissionais, uma vez que, além de filho do ex-presidente, atua formalmente como advogado de Jair Bolsonaro.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes encaminhou ao Ministério Público Eleitoral a análise sobre a carta divulgada por Flávio Bolsonaro, para verificar se o conteúdo pode caracterizar propaganda eleitoral antecipada em favor de sua pré-candidatura à Presidência da República.