Alckmin defende mandatos para ministros do STF e sugere reforma no modelo atual

O vice-presidente Geraldo Alckmin declarou ser favorável à adoção de mandatos fixos para ministros do Supremo Tribunal Federal, em substituição ao atual modelo de permanência até a aposentadoria compulsória.

A proposta foi apresentada durante entrevista, em meio ao aumento das discussões sobre possíveis mudanças no Judiciário. “O que eu defendo […] é que tinha de ter mandato. No mundo inteiro, ou é 10 anos, ou é 12 anos, mas você tem de ter mandato”, afirmou.

Segundo Alckmin, a medida permitiria renovação periódica na composição da Corte. “Cumpre o mandato, prestou serviço ao país, substitui, entra outro. Acho que esse é um bom caminho para a reforma do Judiciário”, declarou.

O vice-presidente também comentou a recente rejeição do nome de Jorge Messias ao STF pelo Senado e avaliou como pouco provável uma nova indicação imediata. Além disso, afirmou que ainda não foi informado sobre possíveis substitutos para a vaga aberta na Corte.

A indicação de ministros do STF é uma atribuição do presidente da República e não possui prazo definido para ser realizada.

O debate sobre mudanças no modelo de escolha e permanência dos ministros tem ganhado espaço no cenário político, especialmente diante de discussões sobre o papel e a atuação da Suprema Corte.