Alcolumbre barra impeachment de Moraes e diz que não aceitará “intimidações” no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu engavetar qualquer possibilidade de abertura de impeachment contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. A declaração foi confirmada pelo senador Cid Gomes (PSB-CE) nesta quarta-feira (6), após uma reunião com lideranças da Casa.

A decisão de Alcolumbre ocorre em meio à pressão de senadores e deputados da oposição, mobilizados desde a última terça-feira (5) em reação ao mandado de prisão domiciliar contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), assinado por Moraes. Um grupo de parlamentares chegou a ocupar a mesa diretora do Senado em protesto.

“O presidente disse que a questão de impeachment é uma atribuição dele. E, para usar as palavras dele, disse: ‘não há hipótese de que eu coloque para votar essa matéria’”, relatou Cid Gomes.

Mesmo com o movimento de coleta de assinaturas pelo impeachment, Alcolumbre minimizou o peso político do abaixo-assinado e afirmou que a pauta não será colocada em votação. A decisão reforça o isolamento da oposição nas tentativas de responsabilizar ministros do STF, mesmo diante de ações consideradas arbitrárias por aliados de Bolsonaro.

O senador Ciro Nogueira (PP-PI), ex-ministro da Casa Civil, disse que não assinará o pedido por avaliar que não há número suficiente para avançar com o processo:

“Sinceramente, só entro em impeachment quando puder acontecer, como foi o caso da Dilma. O Congresso não tem 54 senadores para aprovar um impeachment.”

Já o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), classificou o movimento da oposição como “chantagem” e afirmou que o Senado “não vai se curvar”. Em tom semelhante, Alcolumbre publicou nota à noite afirmando que “não aceitará intimidações nem tentativas de constrangimento à Presidência do Senado”.

“O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento”, afirmou.

Sessão remota para contornar plenário ocupado
Como resposta à mobilização da oposição, o presidente do Senado convocou uma sessão remota para esta quinta-feira (7). O objetivo é contornar a ocupação física do plenário e votar a medida provisória que isenta o pagamento de Imposto de Renda para quem ganha até dois salários mínimos — texto que vence na próxima semana.