Alcolumbre descarta votar maioridade penal nesta quarta e decide aguardar a Câmara

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu nesta quarta-feira (4) não colocar em votação a redução da maioridade penal e aguardar a análise da Câmara dos Deputados. Antes da sessão, ele havia afirmado que ainda não tinha uma posição definida sobre a deliberação naquele dia.

A decisão foi anunciada após conversas com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB). Segundo Alcolumbre, Motta se comprometeu a votar o assunto ainda em novembro, permitindo que o Senado examine a proposta posteriormente.

“Vou atender a esse pedido do presidente Motta e não vou colocar em deliberação hoje. Vou aguardar a Câmara”, declarou Alcolumbre durante a sessão.

O adiamento ocorre após o Senado aprovar a PEC da Segurança Pública, na terça-feira (3), sem incluir mudanças na idade de responsabilização penal. As emendas sobre o tema foram separadas para tramitar como propostas independentes.

Governo e oposição apresentaram alternativas diferentes. A proposta oposicionista prevê redução de 18 para 16 anos para os crimes em geral e para 14 anos nos casos mais graves. A iniciativa governista limita a mudança para 16 anos aos crimes hediondos.

Havia articulação para acelerar a tramitação no Senado por meio de um calendário especial. Alcolumbre, porém, optou por aguardar o avanço das discussões entre os deputados.