Alcolumbre segura avanço da PEC da escala 6x1 no Senado

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), deve reunir os líderes partidários nesta terça-feira (9) para discutir o cronograma de tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala de trabalho 6x1. O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no fim de maio e agora aguarda definição sobre os próximos passos no Senado.

A proposta estabelece o fim do modelo que prevê seis dias consecutivos de trabalho para um dia de descanso. Apesar da pressão de aliados do governo para acelerar a votação, Alcolumbre já indicou que a matéria não seguirá diretamente para o plenário e deverá passar primeiro pelas comissões da Casa.

O senador tem defendido uma análise mais aprofundada da proposta e não descarta alterações no texto aprovado pelos deputados. Segundo Alcolumbre, o Senado pretende exercer seu papel de revisão legislativa antes de deliberar sobre a matéria. “A proposta será analisada sem pressa”, afirmou.

A PEC é considerada uma das pautas prioritárias do governo Lula, que vê potencial de mobilização popular na medida. Integrantes do Palácio do Planalto defendem uma tramitação rápida e avaliam que a proposta pode trazer ganhos políticos para o governo.

O debate ocorre em meio a um momento de atrito entre o Senado e o governo federal. Segundo a reportagem, o ambiente ficou mais sensível após a rejeição, pela Casa, da indicação do então advogado-geral da União, Jorge Messias, para o Supremo Tribunal Federal (STF).

Paralelamente, tramita no Senado uma proposta alternativa articulada por parlamentares da oposição. O texto prevê remuneração proporcional às horas efetivamente trabalhadas e já está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Ainda assim, a expectativa é que a PEC aprovada pela Câmara receba prioridade na tramitação.

A definição do relator da proposta ficará a cargo do presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), etapa considerada fundamental para o avanço das discussões na Casa.