Auxiliares de Moraes tentaram bloquear a rede Gettr, revela revista

Mensagens internas obtidas com exclusividade pela Revista Oeste revelam que, em outubro de 2022, membros identificados como parte do chamado “gabinete paralelo” do ministro do STF Alexandre de Moraes articulavam esforços para suspender a plataforma Gettr — rede social fundada por Jason Miller, ex-assessor de Donald Trump.

Conforme os documentos vazados, no dia 3 de outubro, apenas dois dias após o primeiro turno das eleições, o então assessor judicial do magistrado, juiz Airton Vieira, contatou Eduardo Tagliaferro, chefe da Unidade Especial de Combate à Desinformação no TSE, solicitando o bloqueio da rede. Inicialmente, Vieira havia confundido uma postagem no X com algo publicado na Gettr, mas Tagliaferro corrigiu o equívoco e encaminhou publicações realmente originadas na plataforma.

Apesar disso, Vieira persistiu com a ordem: “Então, veja, por favor, como bloquear o Gettr. Obrigado,” escreveu. Tagliaferro respondeu que a plataforma era usada por muitos que se sentiam impunes — o que reforçava sua mensagem como alvo de fiscalização.

Os diálogos indicam que a proposta de bloqueio seria agregada à petição do processo 9.935 do STF, mesma ação que envolvia a suspensão do Telegram, demonstrando clara estratégia institucional de controle sobre conteúdo digital em meio ao período eleitoral.

As tentativas de censura à Gettr afrontam diversos princípios jurídicos fundamentais, como:

• O devido processo legal, que exige contraditório e ampla defesa — inexistentes considerando que as ações partiram de trocas privadas de mensagens;

• A competência legal, já que o STF não pode solicitar ações de bloqueio por meio da estrutura do TSE;

• A proibição constitucional de censura prévia de manifestações, conforme previsto no artigo 220;

• O princípio da imparcialidade judicante, comprometido ao antecipar resultado desejado.

A matéria é parte da série Vaza Toga, que revela operações paralelas e informais dentro da mais alta corte, levantando questões sobre a independência dos poderes e os limites da atuação judicial.