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Barroso Valter Campanato Agência Brasil

O ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso anunciou, nesta quinta-feira (9), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). A declara&ccedil;&atilde;o foi feita ao final da sess&atilde;o do supremo, marcada por emo&ccedil;&atilde;o e tom de despedida.
Visivelmente com a voz embargada, Barroso disse que havia se preparado para aquele momento e, em tom leve, brincou enquanto tomava goles de &aacute;gua.
&ldquo;&Eacute; hora de seguir outros rumos&rdquo;, afirmou, emocionado.
O ministro Lu&iacute;s Roberto Barroso, atualmente com 67 anos, chegou ao Supremo Tribunal Federal (STF) em junho de 2013, indicado pela ent&atilde;o presidente Dilma Rousseff. Ao longo de sua trajet&oacute;ria na Corte, foi relator de diversos processos de grande repercuss&atilde;o nacional.

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4db655c7 Lula E Janja

Um decreto assinado pelo presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva ampliou oficialmente as prerrogativas e atribui&ccedil;&otilde;es da primeira-dama Ros&acirc;ngela da Silva, a Janja, dentro da estrutura do Pal&aacute;cio do Planalto. A medida, que formaliza sua participa&ccedil;&atilde;o em programas sociais e eventos oficiais, vem sendo interpretada por cr&iacute;ticos como uma tentativa de institucionalizar o protagonismo pol&iacute;tico da esposa do presidente, extrapolando as fun&ccedil;&otilde;es simb&oacute;licas tradicionalmente atribu&iacute;das &agrave; figura da primeira-dama.
<h3 data-start="623" data-end="674">Mais poder e protagonismo &agrave; primeira-dama</h3>
O texto do decreto autoriza que Janja atue como representante institucional do governo em a&ccedil;&otilde;es sociais e culturais, participe da coordena&ccedil;&atilde;o de programas e interfira diretamente em projetos ligados &agrave; &aacute;rea social. Na pr&aacute;tica, ela passa a ter papel administrativo e pol&iacute;tico dentro do Executivo, ainda que n&atilde;o detenha mandato nem tenha sido eleita para qualquer fun&ccedil;&atilde;o p&uacute;blica.
A medida, segundo fontes do Planalto, consolida o espa&ccedil;o que Janja j&aacute; vinha ocupando informalmente desde o in&iacute;cio do governo. Ela tem comparecido a reuni&otilde;es ministeriais, articulado com secretarias e assumido papel central em pautas sociais e de imagem p&uacute;blica.
Juristas e opositores reagiram de forma dura ao decreto. Parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o classificaram a medida como uma &ldquo;tentativa de oficializar o governo a dois&rdquo;, alertando para riscos de desvio de finalidade e de uso indevido da m&aacute;quina p&uacute;blica.
Para analistas, o texto rompe uma barreira institucional importante, pois a figura da primeira-dama n&atilde;o possui previs&atilde;o legal nem responsabilidades administrativas definidas pela Constitui&ccedil;&atilde;o. A amplia&ccedil;&atilde;o de suas atribui&ccedil;&otilde;es, portanto, pode abrir precedente perigoso para inger&ecirc;ncia de pessoas sem mandato em assuntos de Estado.
&ldquo;Estamos diante de um caso evidente de personalismo pol&iacute;tico. A primeira-dama passa a ter poder sem qualquer controle institucional&rdquo;, avaliou um cientista pol&iacute;tico ouvido reservadamente.
Mesmo antes do decreto, Janja j&aacute; exercia forte influ&ecirc;ncia no governo. Foi dela, por exemplo, a condu&ccedil;&atilde;o direta da agenda cultural e de eventos oficiais, al&eacute;m de interven&ccedil;&otilde;es em decis&otilde;es estrat&eacute;gicas sobre viagens, cerimoniais e at&eacute; nomea&ccedil;&otilde;es.
Com a nova norma, essa atua&ccedil;&atilde;o deixa de ser apenas informal e passa a ter respaldo jur&iacute;dico, o que, para cr&iacute;ticos, oficializa a interfer&ecirc;ncia pol&iacute;tica de Janja nas decis&otilde;es do Executivo.
Nos bastidores de Bras&iacute;lia, a medida ampliou o mal-estar entre aliados hist&oacute;ricos do PT e setores mais t&eacute;cnicos do governo, que temem o aumento da exposi&ccedil;&atilde;o pol&iacute;tica de Janja em um momento de queda de popularidade do presidente.
O decreto, segundo parlamentares da oposi&ccedil;&atilde;o, refor&ccedil;a a percep&ccedil;&atilde;o de que Lula vem cedendo espa&ccedil;o de poder &agrave; esposa, numa tentativa de refor&ccedil;ar a imagem do casal como lideran&ccedil;a conjunta. &ldquo;A linha entre apoio e aparelhamento &eacute; muito t&ecirc;nue, e o Planalto parece t&ecirc;-la ultrapassado&rdquo;, afirmou um deputado da base de oposi&ccedil;&atilde;o.

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O conselheiro do presidente Donald Trump, Jason Miller, causou repercuss&atilde;o no meio pol&iacute;tico ao publicar nas redes sociais uma s&eacute;rie de ataques contundentes ao ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. Em sua postagem, Miller afirma que n&atilde;o descansar&aacute; at&eacute; que o ministro esteja &ldquo;atr&aacute;s das grades e receba tudo o que merece&rdquo;, criticando o que chamou de persegui&ccedil;&atilde;o judicial contra aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro.
<h3 data-start="577" data-end="605">As acusa&ccedil;&otilde;es de Miller</h3>
Na publica&ccedil;&atilde;o, Miller chamou de &ldquo;nojento&rdquo; o tratamento que Moraes estaria fazendo contra Bolsonaro e disse que o caso envolvendo Filipe Martins &mdash; ex-assessor ligado ao bolsonarismo &mdash; &eacute; &ldquo;repreens&iacute;vel&rdquo;. Ele disse que Moraes pertence &ldquo;&agrave; pris&atilde;o&rdquo; e reiterou que n&atilde;o vai &ldquo;desistir at&eacute; que o careca esteja atr&aacute;s das grades&rdquo;.&nbsp;
O ataque p&uacute;blico de Jason Miller segue um padr&atilde;o j&aacute; observado em outras ocasi&otilde;es, quando ele secunda cr&iacute;ticas daqueles que questionam decis&otilde;es do STF. Na semana anterior, ele chegou a afirmar que &ldquo;os EUA n&atilde;o negociam com terroristas&rdquo;, em resposta a declara&ccedil;&otilde;es de Moraes sobre soberania e interfer&ecirc;ncias externas.

Filipe Garcia Martins 2019 1 14.jpg

A Alf&acirc;ndega e Prote&ccedil;&atilde;o de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP, na sigla em ingl&ecirc;s) afirmou nesta sexta-feira (10) que o ex-assessor presidencial Filipe Martins n&atilde;o entrou em territ&oacute;rio norte-americano no dia 30 de dezembro de 2022, data usada como base para uma das decis&otilde;es que levaram &agrave; sua pris&atilde;o por ordem do Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
A informa&ccedil;&atilde;o, obtida ap&oacute;s uma revis&atilde;o interna do CBP, contradiz diretamente o argumento utilizado na decis&atilde;o que manteve Martins preso por seis meses no &acirc;mbito da investiga&ccedil;&atilde;o sobre uma suposta tentativa de golpe de Estado. Segundo a nota oficial, Moraes &ldquo;citou um registro err&ocirc;neo para justificar a pris&atilde;o de meses de Martins&rdquo;, e o &oacute;rg&atilde;o americano investiga como o dado incorreto foi inserido no sistema migrat&oacute;rio.
<blockquote data-start="1030" data-end="1279">
&ldquo;Essa constata&ccedil;&atilde;o contradiz diretamente as alega&ccedil;&otilde;es feitas pelo ministro Alexandre de Moraes, um indiv&iacute;duo que foi recentemente sancionado pelos EUA por suas viola&ccedil;&otilde;es de direitos humanos contra o povo brasileiro&rdquo;, declarou a ag&ecirc;ncia americana.
</blockquote>
A CBP afirmou ter conduzido uma &ldquo;revis&atilde;o completa das evid&ecirc;ncias dispon&iacute;veis&rdquo; e concluiu que n&atilde;o h&aacute; registro de entrada de Filipe Martins no pa&iacute;s na data citada. A ag&ecirc;ncia tamb&eacute;m se comprometeu a adotar medidas para evitar futuras discrep&acirc;ncias e condenou o uso de informa&ccedil;&otilde;es falsas para justificar pris&otilde;es ou condena&ccedil;&otilde;es.
Filipe Martins, ex-assessor especial de Jair Bolsonaro, foi preso em 2024 por ordem de Moraes, que alegou que ele teria embarcado na comitiva presidencial com destino &agrave; Fl&oacute;rida no final de 2022. A defesa sempre negou a viagem e apresentou provas que indicavam que Martins estava no Brasil na data.
Os advogados apontaram erros no registro usado para embasar a pris&atilde;o, como a grafia incorreta do nome e o uso de um passaporte cancelado. A vers&atilde;o foi refor&ccedil;ada por depoimento de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro, que afirmou que Martins n&atilde;o embarcou no voo presidencial.
O ex-assessor move um processo no Tribunal Distrital da Fl&oacute;rida para esclarecer a suposta fraude no sistema migrat&oacute;rio americano. A a&ccedil;&atilde;o, aberta em janeiro de 2025 contra o Departamento de Seguran&ccedil;a Interna dos Estados Unidos (DHS) e a CBP, foi apresentada com base na Freedom of Information Act.
Martins busca identificar quem inseriu ou alterou o registro falso que agora foi oficialmente negado pelo governo dos EUA &mdash; um elemento que pode ter impacto direto nas decis&otilde;es judiciais que levaram &agrave; sua pris&atilde;o no Brasil.

Lula Bolsonaro Segundo Turno Eleicoes 2022 Reproducao 1024x652

Uma nova pesquisa do Instituto Ibespe revelou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) venceria o presidente Luiz In&aacute;cio Lula da Silva (PT) em um eventual segundo turno das elei&ccedil;&otilde;es presidenciais. O levantamento apontou 41,1% das inten&ccedil;&otilde;es de voto para Bolsonaro, contra 34,2% para Lula, consolidando o ex-chefe do Executivo como o principal nome da direita e uma figura ainda central no cen&aacute;rio pol&iacute;tico nacional.
O resultado refor&ccedil;a a for&ccedil;a de Bolsonaro junto ao eleitorado, mesmo estando atualmente ineleg&iacute;vel por decis&atilde;o judicial. O ex-presidente segue com forte apelo popular e mant&eacute;m uma base s&oacute;lida entre os brasileiros que defendem valores conservadores, liberdade econ&ocirc;mica e a redu&ccedil;&atilde;o do tamanho do Estado.
A pesquisa, realizada entre 1&ordm; e 4 de outubro, mostra tamb&eacute;m uma queda de apoio a Lula em rela&ccedil;&atilde;o ao levantamento anterior, quando o petista registrava 40,2%. J&aacute; Bolsonaro manteve estabilidade, demonstrando fidelidade de seu eleitorado e a manuten&ccedil;&atilde;o do protagonismo pol&iacute;tico mesmo fora do cargo.
Entre os homens e os jovens, Bolsonaro apresenta ampla vantagem. O ex-presidente lidera com 48,1% entre os eleitores masculinos e alcan&ccedil;a 49% entre os que t&ecirc;m at&eacute; 34 anos. Esses n&uacute;meros indicam que o bolsonarismo mant&eacute;m for&ccedil;a expressiva nas camadas da popula&ccedil;&atilde;o mais engajadas em temas de seguran&ccedil;a p&uacute;blica, patriotismo e defesa de valores tradicionais.
O ex-presidente tamb&eacute;m mostra desempenho superior entre os que consomem not&iacute;cias pela internet e redes sociais, segmento em que atinge mais da metade das inten&ccedil;&otilde;es de voto. Isso reflete o peso de sua presen&ccedil;a digital e o engajamento espont&acirc;neo de apoiadores que continuam ativos nas plataformas, multiplicando suas mensagens e propostas.

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