Comissão da Câmara acelera debate sobre fim da escala 6x1 e deve apresentar relatório na próxima semana

A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa o fim da jornada de trabalho 6x1 realiza nesta sexta-feira (15), em Porto Alegre, mais um seminário regional para discutir a proposta de redução da carga horária semanal no país.

O encontro ocorre na Superintendência Regional de Administração da capital gaúcha e faz parte de uma série de debates promovidos pelo colegiado para subsidiar a elaboração do relatório final da proposta.

O texto está sob relatoria do deputado Leo Prates, do Republicanos, que deve apresentar a primeira versão do parecer na próxima semana.

A proposta em discussão prevê a redução da jornada semanal de 44 para 40 horas, sem redução salarial e com garantia de dois dias de descanso ao trabalhador.

O principal ponto ainda em negociação envolve a criação de uma regra de transição para a mudança. Representantes do setor produtivo defendem uma implementação gradual, enquanto integrantes do governo federal pressionam por adoção imediata das novas regras.

Entre as alternativas analisadas está a redução escalonada da jornada em uma ou duas horas por ano até atingir o limite de 40 horas semanais.

Segundo o cronograma discutido pela comissão, Leo Prates pretende votar o relatório até 26 de maio no colegiado e levar a proposta ao plenário da Câmara já no dia 27.

O seminário desta sexta reúne parlamentares de diferentes partidos, representantes sindicais e integrantes da sociedade civil. Participam do encontro o presidente da comissão, Alencar Santana, o líder do governo na Câmara, Paulo Pimenta, além das deputadas Daiana Santos, Fernanda Melchionna e Maria do Rosário.

O senador Paulo Paim, autor de uma proposta semelhante em tramitação no Senado, também deve participar do debate.

Após Porto Alegre, a comissão ainda realizará seminários em São Luís, no Maranhão, e em Manaus, no Amazonas, antes da apresentação do relatório final.

A proposta de revisão da escala 6x1 é considerada prioridade pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e vem ganhando apoio no Congresso Nacional. O texto, porém, enfrenta resistência de setores empresariais, que defendem medidas compensatórias para minimizar impactos econômicos da mudança.