Mensagem de Gilmar a Fachin expõe novo desgaste interno no STF

O ministro Gilmar Mendes enviou uma mensagem ao presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, criticando a condução da Corte e a paralisação de julgamentos considerados relevantes. O episódio ampliou o desgaste interno entre ministros do tribunal em meio às repercussões do caso envolvendo o Banco Master.

A mensagem foi enviada nesta quinta-feira (14), um dia após Fachin endurecer as regras para distribuição de processos no STF.

A nova medida determina que petições protocoladas em processos já arquivados passem por validação da presidência do tribunal, do coordenador de processamento inicial e da Secretaria Judiciária antes de eventual redistribuição.

Nos bastidores do STF, a mudança foi interpretada como reação à decisão tomada por Gilmar Mendes em fevereiro, quando o ministro suspendeu a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telemático da empresa Maridt, ligada ao ministro Dias Toffoli.

A decisão foi proferida em um processo relacionado à CPI da Covid que estava sem movimentação havia meses. Na ocasião, críticos da medida afirmaram que o despacho não tinha relação direta com o objeto principal do caso.

Na mensagem enviada a Fachin, Gilmar listou processos relevantes que tiveram julgamento interrompido após pedidos de destaque feitos pelo presidente da Corte. Entre os temas citados estão ações sobre exploração mineral em terras indígenas, revisão da vida toda e o projeto ferroviário Ferrogrão.

Segundo relatos da conversa, Gilmar afirmou que o número de julgamentos interrompidos por iniciativa da presidência estaria se tornando uma marca da atual gestão de Fachin. O ministro também comparou a prática ao “filibuster”, mecanismo de obstrução utilizado no Senado dos Estados Unidos.

O episódio ocorre em meio ao avanço das investigações relacionadas ao caso Banco Master e ao aumento da pressão interna sobre Fachin para que o presidente do STF faça uma defesa institucional mais firme dos ministros citados nas apurações, especialmente Alexandre de Moraes e Dias Toffoli.

De acordo com a reportagem, Fachin tem mantido posição de autocontenção institucional e defendido maior reflexão interna da Corte, postura que vem gerando incômodo em parte dos ministros, que avaliam estar excessivamente expostos diante da crise.

Em março, uma reunião reservada entre Fachin e Gilmar Mendes terminou ampliada após a entrada dos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Cristiano Zanin.

Segundo relatos, o grupo pressionou o presidente do STF a liderar uma resposta institucional conjunta diante do avanço das investigações e das repercussões políticas envolvendo o caso Banco Master.

Parte dos ministros também demonstra resistência à principal proposta administrativa de Fachin até agora: a criação de um novo código de ética para o STF.